resumo de aulas - recebido por e-mail

MEDICINA LEGAL ou FORENSE 2004
Prof. Antonio Wagner

04.02.04
Trabalho 1º semestre = visita a orfanato
2º semestre = visita a asilo

Filmes Melhor Impossível
Um dia de fúria
O encurralado
JFK – a verdade que não quer calar

PAIR = perda auditiva induzida por ruído = cabe indenização.
Estabelecer nexo causal entre a doença e o motivo que a produziu não é uma mera aventura. A lesão auditiva só ocorre de 7 a 10 anos de exposição ao ruído intenso.
Explosão nuclear pode ser vista através de um filme, olhando para o sol.
O movimento de braços jogando que fazemos ao andar, é uma memória do ser humano de quando era quadrúpede. Lembrar do movimento das patas dianteiras e traseiras de vaca, cachorro, etc. É o mesmo que o humano faz. Membro superior direito à frente juntamente com o inferior esquerdo.
A natureza cobrou um preço alto por essa opção de andar em 2 pés = doenças na coluna.

05.02.04
Conceito
Medicina Legal ou Forense é um atributo da justiça. Quando necessitam esclarecer, seja uma lesão, seja um comportamento (ação ou omissão), de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, que tenha reflexo na ordem social.
É uma auxiliar quando estiver envolvida lesão ou comportamento. Verifica se o indivíduo, ao agir, estava no gozo de suas capacidades mentais. É importante para imputar, p.ex., se existe o dano, se este é seqüelar (nada mais pode ser feito) e quais as conseqüências. No caso de uma modelo, uma cicatriz no rosto terá um reflexo muito maior do que se ocorrer em um camponês.
Dano psíquico = a moça, que antes do acidente era sociável, hoje se tornou retraída, sente-se feia com a cicatriz no rosto, não tem mais relacionamento amoroso.
Nesse momento entra a parte médica forense, afim de quantificar a lesão, passando para o juiz externar, em indenização, o prejuízo sofrido. A indenização visa recompor um patrimônio, porém o patrimônio físico e moral tem uma amplitude imensurável.

Interdição - há um comportamento alterado que pode prejudicar à família pois a pessoa está decompondo o patrimônio. A medicina entra para comprovar esse desvio.
Violenta emoção – reação à um fato novo que ocorre, tirando a faculdade de raciocinar. Hoje vários maridos cometem homicídio da esposa e alegam essa reação.
Premeditado – ao contrário, quando o crime foi planejado.

Como podemos comprovar o aspecto psíquico?
Difícil fazer análise nesse campo. Existem testes que tornam possível se aproximar mais da realidade. A medicina analisa as atitudes humanas, seja de forma individual, ou coletiva.
A massa que faz justiça com as próprias mãos = há no meio da massa, pessoas que não têm a mínima intenção de praticar atos violentos, mas no meio de outras pessoas alteradas, se transformam em assassinos.
Há os que lideram e os que são liderados. A justiça precisa distingui-los para que possa aplicar penas distintas. Exames complementares, identificação de gens, ressonância magnética são utilizados para essa classificação. Afirma-se com 99% de possibilidade de acerto, graças ao avanço da ciência, toda vez que uma lide envolva um aspecto técnico.
A experiência técnica presta ação complementar à justiça, para facilitar o entendimento mais claro dos fatos.
Para isso a medicina lança mão de documentos :
1) Atestado médico
2) Parecer Todos devem ser escritos
3) Laudo ou Relatório

Deve ser respeitado um certo procedimento para um exame médico, perguntando tudo sobre o paciente, transcrevendo para a ficha. Importante os antecedentes. O exame físico deve ser criterioso. A partir dessa análise é que deve ser pedido o exame complementar.
Sobre o relato é emitido um Atestado Médico que terá representatividade na justiça no caso de uma Ação.
O Parecer é uma manifestação de pessoa reconhecida dentro do campo em que trabalha, de notório conhecimento na área. É um documento médico quando o assunto envolver a área médica.

11.02.04

ANATOMIA E FISIOLOGIA
Trazer Tabela da Susep

Art. 129, CP = danos
Incapacidade/Invalidez

Dano patrimonial pode ser traduzido como dano anatômico ou funcional + estético + psiquico e moral. Ex.: Digitador sofre um acidente e fratura o osso escafóide, perdendo o movimento do punho. Faz uma cirurgia chamada artodrese. Terá que mudar de função pois sua mão não terá mais os movimentos necessários à digitação. Houve um dano anatômico (funcional = perdeu os movimentos); um dano estético (a cicatriz deixada pela cirurgia); dano moral e dano psíquico. Para se avaliar esse último, é levado em conta vários fatores como idade, estado civil, função exercida, etc. O somatório de todos os danos irá caracterizar o dano moral.
Do ponto de vista secundário, a incapacidade ocorre quando é total e definitiva.
Quando tenho a perda da capacidade motora do corpo, tenho uma incapacidade parcial. Ex.: é temporária a incapacidade gerada pela fratura de um cotovelo. Durante o engessamento + fisioterapia. Após o braço volta ao normal.
Porém há casos em que a incapacidade é definitiva. Christoffer Reeves tornou-se tetraplégico após uma fratura decorrente de um tombo do cavalo = definitiva total.
Parcial definitiva = motorista de ônibus que fica cego em decorrência de pedra lançada no parabrisa.

Dedos da mão (o 1º, vulgo polegar, é o mais importante)
1º a 5º quirodáctero
Dedos do pé
1º a 5º pododáctero

Pinça = 1º e 2º dedos da mão unindo-se as pontas
Aposição = 1º + 3º/4º ou 5º dedo
Flexão dos dedos ou apreensão = mão fechada
Extensão dos dedos = mão aberta
Supinação = palma da mão para cima (pedindo $)
Pronação = palma da mão para baixo

Os músculos da palma da mão ao se contraírem, fecham os dedos = músculos flexores. Simultaneamente os músculos do dorso da mão se relaxam.
Quando a musculatura do dorso se contrai, abro a mão
Flexores = músculos da palma da mão
Extensores = músculos do dorso da mão
Punho
Flexão = dobrado para baixo
Extensão = dobrado para cima
Lateralização = movimento para os lados

O osso escafóide (do punho) é muito frágil e pode ser danificado com um simples tombo. Artroderse é o nome da cirurgia que o imobiliza, perdendo o movimento de lateralização. Isso é um dano anatômico funcional + dano estético + dano moral + dano psíquico.
A vibração no punho ocasionada pelo martelete hidráulico gera uma incapacidade parcial definitiva. Dependendo da função que a pessoa desempenha, será a indenização requerida. Um pianista que fique incapaz de tocar receberá indenização muito maior do que um simples operário.

Condições inseguras ocorrem quando a Empresa concorre para a ocorrência do acidente de trabalho.
Tendinite = processo inflamatório
Processo inflamatório = Calor, tumor, rubor e dor
Picadura de inseto :
Hiperêmico = Inchaço = rubor do processo inflamatório
Prurido = primeiro estágio da dor

Agentes que causam processo inflamatório :
1) Químico
2) Físico = ruído, calor. A exposição ao sol ativa a produção de melanina. Quando retiro o nexo causal (a pessoa sai debaixo do sol), desaparecerá o efeito.

Processo inflamatório é defesa do corpo. Células indefesas devem chegar
Infecção = quando um processo atacar = amidalite, otite. Há morte de matéria quando se inicia o processo purulento.
Infecção hospitalar – faz parte da responsabilidade objetiva do hospital, mante-lo livre de bactérias que causem infecção. Se infecção estiver em 20 ou 30%, o processo indenizatório estará ganho pelo cliente. Há uma comissão que controla isso.
Há bactérias hospitalares que são resistentes às drogas que a combatem. Reagem com a resistência ao antibiótico. Cada vez é preciso mais potência nos remédios para combatê-las.
O vírus é uma estrutura viva que fica dentro da bactéria. Mecanismos que combatem a bactéria não o atinge. Qualquer vírus pode sofrer mutação, ficando altamente agressivo. Ex.: Gripe espanhola matou milhares de pessoas.
Pseudomonas são bactérias, de ação terrível. As drogas que podem combatê-las causam efeitos colaterais irreversíveis ao paciente, como a surdez.

Seguro de 100 mil por morte acidental/natural ou invalidez. A perda das partes do corpo também é contemplada pelo seguro.
Porque a perda parcial de um olho é de apenas 30% e não de 50%?
Porque é entendida apenas como lesão grave e não gravíssima (2 olhos) = art. 269, CP.

Osteo-artrose = desgaste natural (bico de papagaio). Não vale a pena entrar em juízo pedindo indenização por hernia de disco referente ao trabalho, caso no laudo conste essa doença. Será preciso uma prova muito mais forte para provar que a hernia foi decorrente do trabalho e não do desgaste natural.

Ortse é aquilo que auxilia uma função do corpo. Ex.: Muleta ajuda a caminhar.
Prótese é tudo aquilo que substitui uma função do corpo. Ex.: Prótese dentária.

Anquilose pode ser decorrente de artrite rematóide.


18.02.04

MEMBROS SUPERIORES
Osso escafóide = no punho
Anquilose = quando uma articulação perde seus movimentos, secundária a uma doença (artrite rematóide), que deforma dedos, cotovelos e vai restringindo movimentos até a perda total.
Artrodese = cirurgia = perde o movimento.
Síndrome do túnel do carpo é muito usada para obter indenização. Fica no espaço do fim da palma da mão, perto do pulso. Passa por aí todos os nervos flexores + artérias + nervo mediano.
Em função de edema que se forma decorrente de movimentos repetitivos, haverá compressão do nervo mediano = começa a sentir choque nos dedos, dormência, etc.
O exame = Eletro neuro miografia detecta essa inflamação. O processo inflamatório surge com os movimentos repetitivos de flexão/extensão : gera calor e processo inflamatório. Não tendo para onde ir o edema, pressiona o nervo.

Antebraço
Tem dois ossos : radio e ulna
A seguir vem o braço, formado pelo úmero. Articulando o úmero e os dois do antebraço, há o cotovelo.
As formações laterais do cotovelo se chamam epicondilo. A inflamação causada por flexão e extensão.

Cintura Escapular (fica no ombro)
Escápulo umeral ou ombro (fica atrás)
Clavícula (na frente)
Há uma articulação que permite o movimento rotatório de :
- Colocar o braço estendido para frente = flexão
- Braço estendido para trás = extensão
- Abrir braço para o lado = abdução
- Fechar o braço = lateralização
A perda de qualquer um desses movimentos pode ser indenizada.

Síndrome do Manguito Rotador
Músculos supra ou infra espinhal ficam dentro da articulação. Alguns movimentos bruscos podem causar ruptura desses músculos. Hoje é a tônica dos processos de indenização. Porém a doença pode também se desenvolver fora do ambiente de trabalho = quem dorme encima dos braços estendidos, de bruço.

Articulação acromeo-clavicular pode ser mal formada e nesse caso pode haver rompimento desse músculo. Ocorrendo a ruptura no trabalho, a responsabilidade será da Empresa. Nos quesitos o advogado deve perguntar sobre a eventualidade dessa doença, já no exame admissional. Uma radiografia poderá constatar a presença dela. O pedido de radiografia é uma obrigação da Empresa, pois desde 1997 há previsão de indenização.

Síndrome do impacto existe em vários graus. Quem tem má formação, tem a articulação mais fraca e, portanto, mais sensível a isso.

Posição anatômica
Braço estendido, mão aberta para a frente :
porção anterior = parte de dentro do braço (palmar)
Braço porção posterior = parte de trás do braço
Lateral interna = voltada para dentro
Lateral externa = voltada para fora

Braço terço médio
terço proximal Antebraço
terço distal

Vacina = lesão no terço proximal externo do braço esquerdo

MEMBRO INFERIOR
Os dedos do pé possuem falanges. Com exceção do 1º dedo que não tem a proximal (dedão), cada dedo tem 3 falanges :
- Distal (onde fica a unha)
- média
- proximal
Metatarso
Calcâneo = embaixo do pé ( planta do pé). Musculatura flexora : quando se contrai o pé desce em direção ao chão = flexão. Se contrair a musculatura do dorso do pé = extensão.
Pé também tem movimentos de lateralização.
Planta do pé funciona como uma esponja : conforme pisamos, o sangue que está na esponja é empurrado para cia. Para evitar o aparecimento de varizes, recomenda-se andar.
Um outro exercício : tirar sapatos, apoiar calcanhar e fazer 10 vezes o movimento de empurrar as pontas dos dedos do pé em direção ao chão. Em seguida apoiar as pontas dos dedos e fazer o mesmo movimento, agora empurrando o calcanhar para cima.

Pernas
Fêmur = osso da coxa
Tíbia e Perônio = ossos da perna (panturrilha)

Bacia (cintura pélvica)
Há 3 ossos nessa região :
- ilíaco
- púbis (esquerda e direita, parte da frente)
- isquio = osso de traz, onde se senta

Cóccix = fica no fim da coluna vertebral, tem terminações nervosas.

Bexiga = fica atrás do osso púbis. Motoqueiros devem urinar antes de andar de moto. Caso haja um acidente, com choque nessa área, estando a bexiga cheia há o risco de perfurar.

19.02.04

ÓRGÃOS DO SENTIDO
Visão/Olfato/Paladar/Audição e Gustação. Esses são os meios de nos relacionar com o ambiente externo.

26.02.04
www.geocities.com/Athens/Troy/8084/idx.doen.htm
Atlas do corpo humano – relaciona partes do corpo com doenças
www.drgate.com.br/almanaque/Atlas.thm

Sistemas tecnológicos de segurança (produtos e cursos)
www.tslbrasil.com.br
- laboratório de balística
- criminalista
- identificação civil e criminal
- investigações criminais
- presídios
- medicina legal
- operações anti-bomba

CRIMINOLOGIA
Logia = estudo
Estuda o crime, o criminoso, a vítima e os fatores de controle social.
Crime é o fato típico, antijurídico e culpável.
Fato típico é o que está na lei = matar alguém = 121, CP
Porém, matar alguém não quer dizer que seja um criminoso. Existem as excludentes (legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular..) É preciso, para que responda na íntegra pelo crim, que o agente seja culpado, ou seja, tenha ciência do que fez, responsabilidade.
Dolo = quis o resultado.
Culpa = correu o risco.
Violência sexual quebra o psiquismo da pessoa.

ASSISTIR “SLEEPER”, COM BRAD PITT

03.03.04

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS (PENAIS)

Criminoso Crime Pena

a) Clássica Livre Arbítrio Desobediência à lei Reeducação

b) Positiva Determinismo Genético Sintoma Social Afastamento para
(influência do tratamento (medida de
Racionalismocientífico segurança)
Darwin/Ferri)

c) Eclética A + B A + B A + B
(Brasil) * * *
segundo o caso concreto

As escolas buscam fazer análise do criminoso, do crime e das penas.
O criminoso age por livre arbítrio, sempre. Temos a opção de querer, ou deixar de querer fazer algo. Porém há uma hierarquia de necessidades que faz com que as pessoas ajam de determinada maneira.
O crime é simples desobediência à lei, e merecerá uma pena que terá, necessariamente, o intuito de reeducar (ponto de vista pessoal), e desestimular, do ponto de vista social, a prática de outros crimes. O sistema carcerário não está funcionando no Brasil.

A Escola Positiva foi proposta onde predominava o racionalismo científico (Lombroso). É influenciada pelas propostas de Darwin que dizia ser o criminoso determinado por sua genética (determinismo genético = crimino-genética).
Como somos uma espécie em evolução, se olharmos veremos que todos temos uma semelhança anatômica. Porém o cérebro é mais ou menos desenvolvido, de acordo com a pessoa.
Assim, o ser humano que estivesse mais próximo da animalidade, teria dificuldade em conviver em sociedade, praticando ilícitos decorrentes dessa dificuldade. O ilícito seria um sintoma de um distúrbio transitório genético do corpo social.
Como alternativa, determinava o afastamento do indivíduo, compulsório, como medida de segurança.

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS
(Prof. Hilário da Veiga)

Para ele, há 5 tipos de criminosos :
1) Biocriminoso puro PSEUDO ou FALSO CRIMINOSO
2) Mesocriminoso puro
3) Biocriminoso preponderante
4) Mesocriminoso preponderante CRIMINOSOS VERDADEIROS
5) Biomesocriminoso

Os 1º e 2º tipos são chamados pseudo ou falsos criminosos, porque são inimputáveis.
Os outros 3 tipos são os criminosos verdadeiros.

PSEUDO ou FALSO CRIMINOSO
Biocriminoso puro
É o indivíduo que comete ato ilícito, porém não tem capacidade de entendê-lo por falha ou lacuna psíquica = é o psicopata.
Ex.: O indivíduo sonha com uma moça de blusa lilás e calça preta. Essa moça o ataca, matando-o a facadas. Acorda. Pega sua arma e sai em busca da moça com quem sonhou, que na realidade não existe, ou alguém nesse tipo. Ao encontrar a primeira mulher com blusa lilás e calça preta, a mata.
Seu distúrbio é tão grave que o torna inimputável.

Mesocriminoso puro
Há fatores ou valores do meio cultural, social, que irão influenciar a conduta, mas é inimputável por ter agido de acordo com esses valores.
Ex.: Quando o índio do Xingu tem fome, pesca um peixe no rio. Só pesca o que necessita para saciar a fome. Este índio é trazido para SP. Tem fome, vê uma carpa ornamental (não sabe que é), na chácara do japonês criador. Pesca a carpa para comer. Japonês tem direito à indenização do peixe que custava 500 reais, porém o comportamento do índio foi coerente. O ilícito é compreensível.

VERDADEIROS CRIMINOSOS
Biocriminoso preponderante
Há sempre um fator biológico preponderante em sua atitude, embora isso não queira dizer que seja o único fator. Ex.: Indivíduo se arma por insegurança : foi agredido na rua e o marginal prometeu que irá atacá-lo em sua própria casa, para matá-lo. O indivíduo está neurótico.
Uma madrugada, está ele deitado, dormindo, e é acordado com o barulho de alguém forçando abrir a porta de sua casa. Atira, matando o filho que chegava.

Mesocriminoso preponderante
Predomina neste tipo, o fator social. Ex.: Menina de rua que tem vontade de ter uma sandália da Xuxa e não pode comprar = furta.

Biomesocriminoso
Fator biológico e social concorrendo. Ex.: Indivíduo compra, após muitas economias, um Escort Vermelho. Está feliz e ao mesmo tempo preocupadíssimo porque seu dinheiro só deu para comprar o carro e não para fazer o seguro. Chegando em casa, pede para o Zelador do prédio que olhe pelo seu carro estacionado na porta = é um neurótico por segurança. Mais tarde o alarme do carro soa, ao mesmo tempo em que o Vigia liga dizendo que alguém está tentando roubar seu carro. Pega uma espingarda e atira, errando. No 2º tiro acerta : era seu sobrinho.
O fato de ter uma arma mostra que o sujeito está neurótico por segurança. Sabe que chamar a polícia não resolve. Ao mesmo tempo tem uma descrença na sociedade onde cada um só está preocupado consigo próprio. Toma então as medidas que entende pertinentes à proteção de seus bens.

04.03.04

FILME “Teoria de Maslow”
Maslow descreveu a hierarquia de necessidades que assolam o ser humano. As necessidades são colocadas em ordem crescente : satisfeita uma delas passa-se à busca da satisfação da outra, aparecendo sempre novas necessidades.
- Fisiológicas – são as necessidades básicas para a mantença do indivíduo.
- Segurança – estamos sempre à busca de segurança, representada em primeiro lugar pela moradia, seguida de emprego, etc.
- Social – o homem não consegue viver isolado. Tem necessidade de se relacionar e ter a aprovação do grupo social no qual vive.
- Estima – a auto estima e o reconhecimento, principalmente no ambiente de trabalho faz o homem sentir-se valorizado, tornando-o mais feliz.
- Auto realização – ao chegar nesta fase o homem está pronto para usar os seus interesses para atingir o grau mais alto como ser humano. Pode ser através do lazer ou do próprio trabalho. A maioria das pessoas encontra auto realização fazendo as coisas que mais gosta : pescar nos fins de semana, pintar, etc. Porém pode ser encontrada também quando desempenha um trabalho que gosta.
A relação de trabalho é algo muito importante para o homem. Por isso as empresas não podem quebrar um vínculo de um empregado, que trabalha durante 20 anos numa empresa, de uma hora para outra, não levando em consideração o que o trabalho representa para ele. É desumano o modo como as empresas despedem as pessoas terminado o interesse em seu trabalho.
O ser humano precisa de consideração e respeito. Às vezes é cabível um processo para indenizar os danos causados a um empregado que é despedido, após longo tempo, desavisadamente.
A satisfação das necessidades está ligada à política. É muito mais fácil controlar um povo necessitado, do que um que seja plenamente satisfeito em suas necessidades e possa pensar em reivindicar seus direitos.


10.03.04

CLASSIFICAÇÃO DE LOMBROSO

Lombroso falava em criminoso nato e, segundo ele, era a maioria dos casos. O patrimônio genético é que causava essa anormalidade, levando à criminalidade = resquício da selvageria do homem selvagem.
Lombroso é da época de Darwin.

Para ele havia ainda um segundo tipo, o criminoso louco. Esse indivíduo tinha a perturbação mental que justificava a conduta delinquente.

Um terceiro tipo seria o criminoso profissional = o indivíduo que comete o crime pela força e pressão do meio, com alta possibilidade de reincidência. Não há nele nenhuma alteração biológica.

O quarto tipo é o criminoso por paixão = tem humor exaltado, explosivo, inconseqüente, violento, impulsivo, no momento que resolve suas crises emocionais.

Forte emoção
Paixão é um exagero afetivo que cessa rapidamente, ou seja, não tem consistência. Hoje em dia a paixão é tida como violenta emoção. O corpo de jurados, sendo leigo em direito, entende que é um excludente de culpabilidade, apesar da doutrina dizer que isso não existe.
Na violenta emoção a pessoa reage com o que está por perto, atirando vaso, cadeira, faca, arma...
Porém, quando prepara a arma em casa não é caso de violenta emoção, mas de crime premeditado.

Como encaixar a violenta emoção na classificação de Hilário da Veiga?
Em primeiro lugar há que se notar que o aspecto emocional foi abalado. O indivíduo é tomado por fúria, não tem controle sobre seus atos. Momentaneamente se esquece de toda a convenção social, penal. Nessas condições, se torna inimputável, correspondendo então ao biocriminoso puro de Hilário da Veiga.

Como contrarazoar?
No caso da namorada do jornalista que foi morta por ele, o advogado da moça vai apontar a longa vida afetiva do casal.
Para haver violenta emoção é preciso que haja o fator surpresa : se as amigas falavam que o homem era um galinha, não poderá alegar violenta emoção ao saber que foi traída. Há que ter a surpresa do rompimento da relação afetiva, de maneira abrupta.
Também há que ser, na violenta emoção, um fato inédito, ou seja, ele nunca matou ninguém mais por violenta emoção. Foi a gota d’água ela dizer que o traiu.

O sentimento explosivo também pode ser desenvolvido através de uma paranóia : a mulher, desconfiada de que o marido a trai, passa a investigar seus bolsos, verificar as anotações da agenda, os telefonemas, etc. É o tipo de conduta que manifesta insegurança : a pessoa fica neurótica por aquele pensamento fixo.

11.03.04
O músculo super exigido em exercícios de musculação sobrecarrega os ossos aos quais está ligado, podendo causar fissuras ou micro fraturas. Assim, se a estrutura óssea não foi reforçada durante a infância, não terá resistência em adulto.

Músculo deotóide = onde se aplica injeção
Manguito rotador = fica no ombro

Coluna vertebral
1º segmento = 7 vértebras = pescoço ou região cervical (a mais sensível)
2º segmento = 12 vértebras = toráxicas
3º segmento = 5 vértebras = lombares
4º segmento = cóccix
Após virão as vértebras sacrais e, ao final, o cóccix que é visto como um vestígio de uma cauda de nossos antepassados. Há casos de cóccix mais longos onde é necessária cirurgia.

Movimentos da região cervical :
- flexão
- extensão
- lateralização (direito/esquerdo)
- rotação

A região cervical é a que mais se movimenta e mais sofre a possibilidade de ser atingida num acidente de automóvel. Por isso há o prolongamento do banco, para apoiar o pescoço em caso de batida.
Um “colar de chant” deve ser colocado antes de se retirar a pessoa acidentada do carro, prevenindo seqüelas.

17.03.04
• NR 7
• NR 9

Há algum tempo era difícil a apuração de responsabilidade no ambiente de trabalho. Uma das formas de se eximir de uma responsabilidade é atribuir culpa por parte de quem sofreu o dano. Isto acontecia quando havia acidente de trabalho e o empregado era culpado de ter ocasionado o acidente.

Acidente de trabalho é aquele que ocorre no ambiente do trabalho ou no trajeto até este, e ainda quando o empregado estiver fora deste âmbito, porém prestando serviço para a empresa.
Havia divergência quanto a considerar como acidente de trabalho, quando um empregado sofria acidente na volta para casa e passou em uma farmácia, p.ex.

Moléstia profissional = adquire pelo exercício de uma profissão.

Doença do trabalho = qualquer doença que pode ser agravada com o trabalho desempenhado na empresa. Mesmo que a pessoa já tenha o problema, se for agravada pelo desempenho, é doença do trabalho ou pode ter surgido depois.

Norma regulamentadora nº 7
Diz sobre a atividade médica. Diz que toda empresa deve ter PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Neste documento deve ter um perfil profissiográfico, descrevendo, do ponto de vista médico, o desempenho de cada função. Os riscos inerentes a todo esforço repetitivo, as medidas preventivas (ex.: Descanso a cada....horas), pode fazer algum tipo de restrição a certos tipos de pessoas que não possam praticar tal atividade. São os princípios ergonômicos; devem ser feitos exames admissionais, periódicos, demissional; será fornecido um ASO – Atestado de Saúde Ocupacional. É obrigatório tal procedimento.

PPRA – Programa de Prevenção ao Risco Ambiental. É engenharia ocupacional. Toda empresa deve tê-lo, pois irá definir a iluminação, ruído, peso adequado, isolamentos, conforto técnico. Este documento tem que ser escrito e guardado, junto com a solução apresentada pela engenharia, bem como os comprovantes de aquisição dos equipamentos para sanar os problemas. Se for exigida a apresentação desses documetnos, em juízo, a empresa tem que fazê-lo. Caso contrário será punida.
D Morte
Doença Medida Secundárias Seqüela
(Curativas) Horizonte Clínico

Higidez 1 H MA
(com saúde)
Agente Agressor
S
Medidas Primárias (preventivas)

O homem interage com o meio ambiente, estando disposto ao agente agressor (ruído, má iluminação). Se nada for feito, haverá conseqüências por esta exposição. As medidas primárias são tomadas para evitar, prevenir e manter a saúde; já as secundárias são para curar a doença.
Se não houver a prevenção à doença, com certeza virá. Para cada real gasto na prevenção, economiza-se e na curativa.

Para evitar a propagação do vírus da gripe em um ambiente fechado, deve-se usar lenço ao espirrar, deixar o ambiente mais arejado.

Endemia é a ocorrência de determinado número de doença acima da expectativa oficial, de forma repetitiva e durante um período de tempo em que as medidas preventivas e curativas não surtiram efeito.

As normas regulamentadoras são obrigação que devem ser cumpridas pela empresa.
A empresa deve definir o grau de risco que ela possui (1º escritório; 3º metarlúrgica), e pagará ao INSS o equivalente ao risco. Se uma pessoa sofre um acidente, a empresa deve emitir o CAT e a pessoa ficará recebendo do INSS. Se ficar com seqüela e não puder trabalhar, terá que se aposentar por invalidez para o trabalho. Se puder retornar, mas estiver com seqüela, receberá o auxílio acidente (50% do que seria a aposentadoria por invalidez)
A empresa poderá ser processada pelo empregado, respondendo por dano anatômico, estético e psíquico (moral).
Se houver vários acidentes na mesma empresa, o MP poderá mover ação punindo penalmente, pois a empresa concorreu para os acidentes causando prejuízo a várias pessoas (responde por contravenção).
A empresa, para cumprir as NRs, utiliza serviços médicos, normalmente terceirizados. Caso haja erro no diagnóstico feito pelo médico, a empresa tem direito a ação de regresso (art. 70, III, CPC – Denunciação da Lide).
Art. 70, III, CPC – Àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda”.

18.03.04

COLUNA VERTEBRAL
Jogamos os braços ao andar, como se fôssemos quadrúpedes = são lembranças retidas na memória. A evolução tem um preço que é pago pela coluna e pelo sistema vascular.
Há uma carga grande na coluna, na parte anterior pois todos nossos órgãos internos estão ali (coração, fígado, aparelho digestivo...).
Na parte posterior só há a musculatura paravertebral. Há uma tração acima do que seria exigido na posição de 4. O peso é dividido nos dois membros inferiores. A estrutura teve que sofrer uma adaptação para suportar o peso dos órgãos que estão na parte anterior.
A mulher grávida anda com as pernas abertas e com o corpo jogado para trás, fazendo uma compensação pelo peso a mais que carrega na parte anterior. A musculatura é sobrecarregada e sente dor nas costas.
A sobrecarga da coluna pode causar danos.
As curvaturas fisiológicas existem em todos nós. Ao pularmos e voltar ao chão, a coluna faz movimento de mojejo.
Escoliose é um processo hereditário familiar ou adquirido pelo hábito de sentar-se de forma errada. O exagero nas curvaturas fisiológicas chama-se lordose. Normalmente nossa coluna cervical forma um “C” discreto. Se a coluna fica reta ou muito curva = lordose.

23.03.04

CABEÇA ÓSSEA
Dentro da caixa craniana está o SNC = Sistema neuro......
Morte clínica é a que é lançada no atestado de óbito.
Morte encefálica é a morte do cérebro e pode ocorrer alguns dias depois da outra (é o momento de se falar em transplante de órgãos). Através do eletroencefalograma verifica-se se há ou não atividade elétrica no cérebro. O médico é autorizado por lei a desligar os aparelhos quando há morte encefálica, para a qual não há reversão hoje em dia.

TCE = trauma crânio encefálica

Osso da fronte (testa) = frontal - direito
- esquerdo

Osso parietal = - direito
- esquerdo

Osso Occiptal (base do crânio), parte de trás da cabeça
Osso Temporal (ao lado)
Osso Malar (maçã do rosto). Alguns autores chama esse osso de zigomático.
Maxila Superior (acima do lábio, até fim do nariz)
Maxila Inferior (Mandíbula) = queixo = região mentoniana
Nasal = parte encima do nariz (lutador de boxe tem que fraturar esse osso)
Esfenóide = entre a têmpora e a fronte = parte posterior (dentro do olho)
ATM = Articulação Têmporo Mandibular
Cavidade ocular = orifício dos olhos(onde fica depositado o lho, em camada de gordura)

A cavidade nasal é centrada. Se houver qualquer deslocamento do osso haverá problemas na respiração. O osso torto impede a oxigenação perfeita do cérebro = desvio de cepto.

DENTRO DO CÉREBRO
- Hemisfério Cerebral esquerdo
- Frontal
- Parietal
- Temporal
- Occiptal

Não se pode saber o que ocorre no interior do cérebro.
Memória de fixação fica prejudicada com a idade avançada (velhinha pergunta quem é o namorado da neta a cada meia hora)
Memória de evocação lembra de coisas antigas, mas apenas do que lhe interessa.
Arteriosclerose = a memória evocativa fica muito presente.

A área frontal do cérebro é onde ficam as zonas do social, emocional, agressividade. Um hematoma nessa região pode alterar o comportamento da pessoa.

Lobotomia frontal = cirurgia bastante utilizada. O sentimento anti social do indivíduo que matou várias pessoas no Morumbi Shopping.

Homúnculo (quer dizer homem pequeno) = parte do meio do cérebro = todas as projeções do corpo estão aí.
A famosa dor fantasma ocorre no homúnculo.
O cérebro lê o registro nervoso nas pessoas que têm órgão amputado. Ela sente o dedo mínimo, apesar de não tê-lo.

Edema = cérebro se expande e sai pelo orifício do ferimento.
Cerebelo = responsável pelo equilíbrio (base do cérebro)

Como as informações chegam até o cérebro?
Dos 5 órgãos do sentido, 4 deles estão dentro do cérebro : visão, olfato, paladar e audição. Apenas o tato está nas nossas extremidades.

OUVIDO
Ouvido externo = conduto ósseo
Membrana timpânica
Ouvido médio = bigorna, martelo e estribo
Labirinto = se o cérebro não consegue ler o estímulo, não faço o movimento. Por ex.: quando não há gravidade. Quando ordeno que minha cabeça seja colocada para trás, o líquido do labirinto irá para trás. Assim como quando a ordem for para frente ou para os lados. O labirinto é que dará o equilíbrio.
Ouvido médio se comunica com a garganta.

Audição : som vem por via aérea, mexe na membrana timpânica, que vibra e transmite para os 3 ossinhos. Esses transmitem energia mecânica. O líquido flui entre as células. Transforma em estímulo elétrico, que vai para o cérebro.

PAIR = Perda auditiva induzida por ruído.
Houve, durante algum tempo, muito líquido passando pelas células, acabando por destruí-las. Excesso de ruído causa edema na parte média do ouvido.
Labirintite = inflamação dos canais do labirinto.

BOCA
É um órgão que leva informações para o cérebro, sendo altamente contaminada (várias bactérias).
Olfato fica próximo. Por ele distinguimos os vários sabores.

25.03.04
Stress se manifesta de várias maneiras. Nosso corpo tem suas necessidades, mas adquirimos reflexos condicionados pela vida moderna, que nos levam a comer não no momento em que nosso corpo quer fazê-lo. Estipulamos que as 12:00 horas almoçaremos, mas não estaremos necessariamente com fome nesse horário. Perdemos então, o referencial natural.

Troca de bactérias durante o beijo pode causar cáries em pessoa que não tem. As bactérias do parceiro com cárie são depositadas na outra boca.
Boca é o primeiro órgão que nos serve de informação. Na fase oral a criança leva tudo à boca. A boca é porta de entrada de sensações, e fonte de muito prazer.

31.03.04

MANCHAS E SECREÇÕES – Identidade e identificação
1.- Reação de certeza
Permite, quando positiva, definir de forma específica e segura a natureza do material estudado. Ex.: Reação de Corin-Stokis para esperma.
Permite verificar, sem sombra de dúvida, que é determinado material = sangue, saliva, etc.

2.- Reação de orientação
Permite, quando positiva, estimar, com razoável probabilidade, a natureza da mancha ou secreção estudada. Ex.: Reação de Florence (Colina) para esperma.
Nessa reação não se tem certeza de qual material é, mas “pode ser”, se for positiva.
Se negativa não se afirma do que é a mancha, mas pode-se afirmar com certeza de que não é de sangue, p.ex. Ela descarta a possibilidade da natureza de determinado material, quando negativa. Mas não fala do que é. É mais barata do que a primeira.

SANGUE
Teste de certeza
a) Reação de Teichman = se a reação for positiva, se diz que é sangue
b) Reação dos cristais de homocromogênio = não tem nome e é similar ao exame realizado no 1º
c) Exame espectroscópico = é colocada uma substância no aparelho. Um feixe de luz atravessará apenas determinada substância. Esse aparelho é bastante preciso, embora de custo alto.
d) Espécie humana – Reação de Uhenhuth (mecanismo imunológico)
Num segundo momento, tem que se verificar que tipo de sangue é aquele verificado pelos exames a, b e c. A reação de Uhenhuth ou imonologia ou “reação chave-fechadura” (para determinada fechadura, só serve uma chave).
Se alguém é picado por cobra coral, não adianta se aplicar soro de cascavel pois a vítima morrerá. Nosso corpo fabrica o antígeno para combater o anti corpo da cobra. Porém o veneno da cobra é muito poderoso e não há tempo para o organismo produzir o antídoto.

Mecanismo ABC-Rh

Provas de Orientação
Reações coloridas podem funcionar com material extremamente diluído.
Reações coloridas
- Adler
- Amado Ferreira
- Kastle-Meyer
- Van-Deen
Positivo = pode ser sangue
Negativo = excluem-se definitivamente

Mancha de esperma
Reação de Florence e Barbério (reação de orientação, colorida)
Evidencia a substância colina presente no esperma.

Teste de certeza
- Reação imunológica (anti precipitina)
- Diagnóstico microscópio
Evidencia-se o espermatozóide pelo reativo de Corin-Stokis

Dosagem da fosfatagem ácida
Também é pedida no Brasil como prova de orientação.
A fosfatagem ácida é encontrada em algumas frutas também. Pode ser confundido com esperma. A mancha do esperma, no entanto, tem uma porcentagem muito alta de fosfatagem. Nos EUA é prova de certeza.
A certeza é dada pela reação de certeza. Corin-Stokis = é esperma.
A reação imunológica é = à de Uhenhuth

SALIVA
- Pesquisa de células na cavidade oral
- Pesquisa da amilase (enzima digestiva)
Solução de iodo + AMIDO = cor azul
Saliva Altera a cor

Na saliva podem ser encontradas células da bochecha que permitam a identificação do criminoso. Numa solução de água e açucar, azulada, é colocada a amostra de saliva. Se positivo o teste, a água deixa de ser azul.

Outras substâncias
Urina = presença de creatinina
Fezes = uribilina
Líquido amniótico e mecônio = pesquisa de elementos celulares
Mecônio = substância amarelada que fica no intestino do bebê (restos de células, bílis, etc.)
Quando o cordão umbilical está envolvendo o pescoço do feto, este libera esse líquido, ao ser pressionado pelo útero que se contrai para que nasça e, ao mesmo tempo, o cordão umbilical aperta seu pescoço.

PÊLOS
Medula Cortical Cutícula
Humano estreito larga escamas pouco salientes
Animal larga estreito espessa

Medula = parte central do pêlo (centro, quando cortado ao meio)
Cortical = entre medula e cutícula
Cutícula = no ser humano é quase ausente (parte de fora)
Cutícula Cortical
Medula
Identidade
Conceito = conjunto de atributos que caracterizam alguém ou alguma coisa.

Coisas ou pessoas podem ser semelhantes, mas jamais serão idênticas (nem em gêmeos univitelinos)

Identidade humana
- Aspecto subjetivo : consciência de si mesmo (a E u)
- Aspecto objetivo : é o próprio conceito de identidade

Quando falo de personalidade, falo de meu subjetivismo, minha identidade subjetiva.

Processo de identificação
- 1º registro = datiloscopia
- 2º registro = o que encontro no local do crime
- juízo de comparação

Reconhecimento = processo empírico

Identificação
Lança mão de técnicas adequadas para estabelecer a comparação com exatidão.

Requisitos específicos
- Unicidade
- Perenidade e Imutabilidade
• perene = existe sempre
• imutável = não muda enquanto existe
- Variabilidade e classificabilidade
- Praticabilidade

Métodos de Identificação
- Fotografia = rápida desatualização
- Tatuagem = campos de concentração
- Retrato-falado = casos especiais (descrição para leigos)
- Estigmas = particularidades de profissão (ex.: Andar dos marinheiros)
- Antropometria = sistema de medidas corpóreas (cranometria) = auxiliar
- Associação de métodos = fotografia + tatuagens + descrição, etc.
- Arcada dentária = carbonização
- Datiloscopia = método científico seguro (formação 6º mês de gestação)

Fontanelas = moleira do recém nascido.
Perdura até 2 anos, quando calcifica. O cérebro cresce até essa idade, e a caixa craniana deve se expandir para acomodá-lo.

Num acidente onde o corpo é carbonizado, é comparada a arcada dentária com a ficha do dentista da vítima, para identificá-la.

Decídua = dentição de leite, que começa no 6º mês após o nascimento, e vai até 6 ou 7 anos quando vem a dentição definitiva.

Centro de ossificação
O osso cresce na epífise epífise



Diáfise
Para saber se a pessoa é menor de idade, é feita uma radiografia do punho direito. Conforme o grau de ossificação dos ossos, pode-se saber com precisão a idade da pessoa.

Sistema datiloscópico
Sistema de Uucetich
Datiloscopia = atende a todos os requisitos do método científico
A impressão digital inicia-se no 6º mês de gestação

Perenidade e Imutabilidade
- Forma-se no 6º mês de gestação, e dura, sem modificação, por toda a vida.
- Permite até identificação de cadáver

Variabilidade e classificibilidade
- Arco quando não tem delta
- Presilha interna delta fica à direita
- Presilha externa delta fica à esquerda
- Verticilo quando há 2 deltas

Verticilo (2) V 4
Presilha externa (1) E 3
Presilha interna (1) I 2
Arco A 1
Letra Número
Fórmula datiloscópica I - 2 2 4 1__ (mão direita)
A - 3 3 3 4 (mão esquerda)
X = dedo queimado, sem condição de identificação
O = se não tem o dedo

Pode haver a mesma fórmula para várias pessoas.

01.04.04

Baseado nas fórmulas abaixo, quem poderia ser o criminoso?
O que ocorre no (*) ?

a) FD = E – 4 4 1 2 delta, na mão direita
A – 2 2 3 1 5º dedo, mão esquerda, presilha interna




b) FD = I - 2 3 3 1 2º dedo, mão direita, presilha à direita
A - 4 X 1 2 queimadura no 3º dedo, mão esquerda
(*)



c) FD = A - 1 1 1 2 mão direita, 3º dedo, 1 arco
A - 3 3 3 0 não tem o 5º dedo da mão esquerda
(*)

Imp. digital – Local do crime 1º - 1 delta à direita
2º - dois deltas

Numa primeira apreciação :
- A tem o nº 2
- B tem I e nº 2
- C tem nº 2, mas não tem I
Em princípio esses 3 são suspeitos ainda.

Numa segunda análise :
A não tem V; tem nº 4 (é suspeito)
B não tem V; tem nº 4 (é suspeito)
C não tem V nem nº 4 (está excluído)

Até aqui, A ou B podem ser os criminosos

Comparar :
A impressão digital é dividida em 4 e comparada com cada quadrante :
a) Ilhota Ponto
b) Cortada Linha interrompida
c) Bifurcação Aberto
d) Forquilha Agudo
e) Encerro Duas cortadas


- o C não é o criminoso, pois este deve ter Delta I, 2.
- Logo, A ou B podem ser o criminoso

A partir de quantos pontos pode-se afirmar que uma impressão pertence a um indivíduo?
No Brasil, a partir de 12 pontos. Em outros países isso varia, de 15, 17, etc., não havendo uniformidade.

Pode uma impressão digital ser declarada positiva porque tenho mais do que 13 pontos em comum?
Sim.

E se disser que tenho 11 pontos?
Não se enquadra nos moldes brasileiros. Porém pode haver quem pense que 8 pontos já é válido. A probabilidade de ter pontos na mesma posição é uma questão de progressão exponencial.

07.04.04
FD = E 3 3 X O
I 2 2 3 3
Indique a melhor resposta :
a) O 4º dedo da mão esquerda está impossibilitado de se obter a impressão digital.
b) O 3º e 4º dedos da mão direita não possibilitam a obtenção da digital.
c) Posso afirmar com certeza, que se no local de um crime eu obtivesse uma impressão digital de 2 deltas, o portador da fórmula acima não seria suspeito.
d) A impressão digital está presente no 6º mês de nascimento.
e) 2 das anteriores estão corretas.

A resposta correta é a e = estão corretas as alternativas c e d.









2º BIMESTRE
28.04.04

LESÃO CORPORAL

Art. 129, CP. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem :
Pena – detenção de 3 meses a 1 ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta :
I – incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias ;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto;
Pena – reclusão, de 1 a 5 anos.
§ 2º Se resulta :
I – incapacidade permanente par o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto;
Pena – reclusão, de 2 a 8 anos.
Lesão corporal seguida de morte
§ 3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo :
Pena – reclusão de 4 a 12 anos.
Diminuição da pena
§ 4º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Substituição da pena
§ 5º O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa :
I – se ocorre qualquer das hipóteses do § anterior;
II – se as lesões são recíprocas.
Lesão corporal culposa
§ 6º Se a lesão é culposa:
Pena – detenção de 2 meses a 1 ano.
Aumento de pena
§ 7º Aumenta-se a pena de 1/3, se ocorrer qualquer das hipóteses do art. 121, § 4º.
§ 8º Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121.

Integridade corporal é a própria higidez (saúde). Nosso corpo pode ser agredido por agentes físicos, químicos e biológicos. Uma infecção hospitalar é uma agressão biológica. Dá direito à indenização se ficar comprovada a negligência do hospital com relação à higiene.
Saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde, não significa apenas ausência de doença. Significa estar bem físico, psíquico e socialmente falando.
O conceito de estar bem de saúde depende de minha integração com a sociedade de hiper tensos.
Se sofro um ferimento no rosto que dá como seqüela uma cicatriz, tenho um dano anatômico, funcional (a musculatura foi atingida), estético e moral. O dano moral corresponde à aplicação do dano na reação comunitária = perco o trabalho, fico constrangida quando em público, etc.
A extensão desse conceito da palavra saúde é o que caracteriza o dano moral. Repercute na relação social, em razão da seqüela ocasionada pelo acidente.
A lei se aperfeiçoa na medida em que a sociedade evolui e estabelece novos paradigmas : hoje, a cultura ao corpo impera, determinando o tipo físico mais aceito, ou seja, o corpo malhado, lipoaspirado, siliconado.

Classificação das lesões corporais :
1) Graves
2) Gravíssimas
3) Leves (esta classificação é feita por exclusão.

Há critérios para se estabelecer qual em qual tipo se enquadra a lesão.
Lesão grave = § 1º, CP
I – incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
Um garoto que joga bolinha de gude todos os dias. Se perde o movimento da mão, decorrente de acidente, não poderá mais jogar. É habitual sua atividade? Sim, já que joga todos os dias.

Um velhinho sofre atropelamento, com fratura em 20 de fevereiro, ficando impedido de suas atividades. Volta a elas em 19 de março, ou seja, 28 dias após. Não deu os 30 dias = não pode pedir indenização que caracterize esse tipo de lesão corporal.

II – perigo de vida (o mais correto seria perigo à vida)
O perigo tem que ser caracterizado no momento em que ocorre a agressão. O pedido deve ser fundamentado.
Pode não ter nada que caracterize o acidente sofrido, fisicamente falando : um pai de família vinha de Curitiba para SP quando um ônibus na contramão vem contra seu carro. Desvia da colisão frontal, mas o ônibus atinge o canto do para choque traseiro de seu carro, jogando-o em ribanceira. Durante aquele segundo que durou o acidente, o rapaz vê toda sua vida passar diante de seus olhos, pensa que irá morrer e deixar seus filhos desamparados. Apesar de ter sido grave o acidente, ele não sofre algumas escoriações. Fica gravemente alterado emocionalmente, quer matar o motorista do ônibus. Em função do susto que passou, o stress gera um distúrbio psíquico, treme todo o seu corpo.
O laudo do Hospital que o atendeu caracteriza o dano psíquico, pressão arterial alta, reações nervosas, etc. Houve um risco que foi fundamentado : perito confirma que há nexo.
Para que seja aproveitável como prova, a ficha médica deve ser feita logo após, 30 minutos após o acidente, quando ainda as reações da vítima dão condições de avaliar o estado que foi provocado pelo acidente. Se passar muito tempo o stress não mais será agudo, não poderá ser caracterizado o nexo causal.
A perícia médica tem um processo demorado mas a ficha médica é imediata. Há necessidade de se materializar o problema antes de 3 dias pois outro fator poderá influir no estado geral da vítima. A documentação médica é extremamente importante.
Se o motorista do carro não passasse pelo serviço médico, não haveria como caracterizar mais tarde, a gravidade do acidente que sofreu.

Duas moças brigam por uma estar com o namorado da outra. Uma delas agride a outra na nádega, com um pedaço de madeira jogado na calçada. Não viu que tinha um prego enferrujado nessa tábua. Após 8 dias manifesta-se o tétano na vítima, que chega a ir para a UTI. Sobrevive. Dá para enquadrar como risco de vida?
Não caracteriza porque o risco de vida tem que ser imediato ao acidente, o que não ocorreu nesse caso. Será enquadrado em outros critérios.

III – debilidade permanente de membro, sentido ou função
Debilidade = perda parcial de função, sentido ou membro.
Se há uma agressão e o indivíduo perde o rim direito = lesão corporal grave.
O motorista de ônibus, que perde 1 olho em acidente de trabalho = lesão corporal grave (houve debilidade de função) Do ponto de vista do INSS será aposentado por invalidez, pois não pode mais dirigir o ônibus. Não será a mesma coisa para fins securitários.
A lesão de órgão duplo, neste caso é grave, para o Prof.
Mulher que perde 1 ovário = lesão corporal grave

IV – aceleração de parto
Quer dizer que a gestante que sofreu uma lesão entrou em trabalho de parto antes do tempo. Dependendo do resultado, será caracterizado grave ou gravíssimo :
- Se o filho nasceu bem = lesão corporal grave
- Se o filho nasceu natimorto ou a vida é inviável (vem a morrer logo após), será aborto = gravíssima

29.04.04

Lesão corporal gravíssima = § 2º
- Debilidade em membro/sentido/função = grave
- Perda ou inutilização de membro/sentido/função = gravíssima

Cirurgia de laqueadura de trompas = lesão corporal gravíssima pois extingue a função reprodutora. O Estado promove-a ou mesmo a vasectomia, baseado em 2 requisitos principais : já ter dois filhos ou mais, e ter acima de 35 anos, além de consentimento. Essa lesão corporal gravíssima é tolerada e até promovida pelo Estado em razão da função social.
Qual a fundamentação para que o Estado suporte ou admita essa lesão em função do controle de natalidade?
O Estado é incompetente para dar condições de vida digna à população. Por outro lado não quer assumir essa responsabilidade.

Art. 2º
I – Incapacidade permanente para o trabalho
O indivíduo tem determinada função e é acidentado. Não pode mais exercer aquela função, sendo treinado para outra, na qual se adapta muito bem. Sua adaptação em outra função não descaracteriza assim mesmo. Um pianista que tem 2 dedos imobilizados em acidente. Transforma-se em um maestro de renome pois não pode mais tocar piano.

Motorista que perde 1 olho. Depende do polo em que estiver : se vou defendê-lo vou dizer que ele não pode mais exercer sua profissão. A ser analisado pelo critério do trabalho sua lesão é gravíssima. Porém, se disser que perdeu um dos olhos mas limitar-se a isso, será lesão grave porque não citou a profissão que teve de abandonar.
O INSS tentará readaptar aquele motorista como fiscal. Não conseguindo, aposenta-o por invalidez, o que é muito raro.
Essa invalidez nada tem a ver com a visão securitária ou judicial que entende dever ser aposentado todo aquele que não está mais apto para seu trabalho.

06.05.04
Lesão corporal gravíssima
Dos 5 critérios, dois são os mesmos da lesão grave, sendo que na modalidade gravíssima apresentam-se com mais intensidade = aceleração do parto que se transforma em aborto e a debilidade de membro, sentido ou função, que passa a ser perda de membro, sentido ou função.

§ 2º
II – enfermidade incurável;
Hipertensão, bronquite são controláveis, porém incuráveis. Há uma nomenclatura ampla.
Enfermidade incurável = lesão corporal que provoca distúrbio que não havia antes do ocorrido e que vai se manifestar pela necessidade de controle médico de forma intensa e repetitiva. Ex.: O indivíduo não era diabético. Após sofrer agressão física que atinge o pâncreas, pode ter uma alteração na produção de insulina, tendo que receber tratamento (injeção diária de insulina), pelo resto da vida = lesão corporal gravíssima.
Alguns entendem que esse inciso está mais relacionado com trauma crâneo-encefálico. A partir de um acidente traumatizante, tem que tomar gardenal pois porta uma agitação psico-motora (convulsão) que não tinha antes. O golpe recebido ocasionou essa seqüela pois atingiu seu sistema nervoso.
OBSERVAÇÃO
Se a pessoa tem um quadro de ocorrência da doença na família, pode ser que seja portadora por antecedente familiar = transferência genética.

Esse distúrbio nervoso pode ser invisível no quadro do paciente. Crise histérica é diferente de convulsão psico-motora. Não há como confundir.

IV – deformidade permanente
Aqui caracteriza-se o dano estético e moral. Deve ser levado em conta o sexo, faixa etária, profissão, estado civil da pessoa lesada, etc. Cada um desses ítens tem um peso diferenciado para cada tipo de pessoa. Uma cicatriz no rosto de uma modelo tem um peso maior do que em sendo em um campesino. A modelo tem toda uma perspectiva pessoal e profissional baseada na estética perfeita, podendo perder contratos de trabalho.
O constrangimento do indivíduo é pesado através do dano psíquico que causa. Pode a pessoa passar a criar mecanismos de defesa para disfarçar o defeito: vira o rosto para o outro lado ao conversar com as pessoas, ou põe constantemente a mão no rosto, tapando a cicatriz.
Mesmo que faça cirurgia plástica, tendo os gastos todos cobertos pelo culpado, não desaparece a obrigação indenizatória do mesmo.
O convencimento do juiz será dado pelo advogado. O perito pode ter conceitos subjetivos sobre o determinado defeito, não o considerando grave a ponto de condenar o culpado. Caberá ao advogado fazer perguntas que mostrem o prejuízo social, pessoal, psíquico da vítima. Até mesmo o fator religião pode ser levado em conta para pedir a indenização : a senhora ia todos os dias à igreja e agora, após o ocorrido, tem vergonha de sair de casa.

13.05.04

O dano estético deverá ser caracterizado dentro de toda uma circunstância. É importante que se leve em consideração para a qualificação e quantificação desse tipo de agravo, ao pedir indenização, a situação da vítima, observando sexo, estado civil, idade, religiosidade, etc. A mesma lesão que representa a derrocada da vida profissional de uma modelo, pode não representar muito para um homem do campo.

§ 3º - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
Pode haver falta de animus negandi do autor ao causar a morte do indivíduo. Técnicamente é uma lesão corporal que, por ignorância do autor atinge uma região nobre da vítima.
Ex.: Um senhor, ao chegar em casa com seu carro, encontra garoto com estilete exigindo que entregue o carro. Diante de sua negativa o garoto o atinge, com o estilete, na região inguinal (junção do membro inferior com o tronco, na virilha). A parte anterior da articulação coxo femural é chamada de região anguinal. Passa por ali uma artéria importante, a femural, que tem fluxo de sangue intenso. Quando atingida causa a morte da pessoa em pouco tempo. A vítima, atingida pelo garoto, morre.

Exame de gasemetria é feito nessa artéria, retirando com seringa o sangue dessa artéria. Deve-se ter muito cuidado pois ao adentrar a seringa nessa artéria, seu êmbolo é empurrado para cima pela pressão do sangue. Por isso é que a vítima falece esvaindo-se em sangue = lesão corporal seguida de morte.

ESTUDAR :
- Capítulo III, art. 130 e ss, CP – Periclitação da vida e da saúde
- Art. 260 e ss, CP – Perigo contra a saúde pública

Hoje está se tornando comum pedir indenização por doenças venéreas sérias, além da aids. A situação que se instalou é assustadora pois o sexo é feito indistintamente, com qualquer pessoa e em qualquer ocasião.
Ainda existem doenças como a sífilis, que tem efeitos desastrosos. O homem portador de sífilis tem, num primeiro estágio, apenas uma lesão no pênis. Essa lesão, aparentemente sem gravidade, cura-se sozinha após algum tempo, e não provoca dor.
Numa fase secundária surge uma coceira que também desaparece sem nenhum tratamento. Numa forma terciária haverá prurido, e poderá haver também início de destruição de vasos, inclusive da veia aorta. Na fase quartenária a bactéria Treponema Balium poderá alimentar-se do cérebro do doente.
Al Capone teve sífilis neurológica.
Na mulher o quadro é ainda mais grave pois a doença não se manifesta, é mais silenciosa do que no homem.
A bactéria gosta de alimentar-se do cérebro da criança que está sendo formada no útero da portadora. Embora seja tão grave, tem cura relativamente fácil, com injeção de benzetacil. Deve-se vencer o preconceito que há em assumir ser portador (a) de tal doença, tratando-a ao primeiro sinal.
É exigido exame nos casais que irão contrair matrimônio, para certificação de que não são portadores da doença. É uma medida preventiva importante.
A sífilis pode também provocar um aneurisma que leve à morte.

18.05.04

INSTRUMENTOS QUE CAUSAM LESÕES CORPORAIS
Todo estudo de objeto que causa lesão pressupõe um método que é empregado na sua utilização.
Superfície de ataque é o método através do qual o objeto entra em contato com o corpo, causando ferida ou lesão.
De acordo com o método de superfície de ataque teremos 2 grupos de instrumentos :
1) Instrumentos puros
2) Instrumentos mistos

INSTRUMENTOS PUROS
São classificados de acordo com a superfície de ataque. Pode ser um ponto, uma linha ou pode ser um plano.

a) Instrumentos cuja superfície de ataque seja um ponto. Ex.: Agulha de injeção.
Os instrumentos desse grupo são chamados perfurantes. A lesão causada por ele é chamada ferida ou lesão functória. O instrumento perfurante tem um orifício de entrada. Se tiver um orifício de saída também, será chamado transfixante.

Qual é o mecanismo de ação do instrumento perfurante? Como o instrumento perfurante age?
Uma agulha de raqui é introduzida na coluna do paciente. Se essa agulha não perfurar a duramater (estrutura onde fica o líquido da coluna vertebral – liquor), a anestesia será peridural. Para esse tipo de anestesia não é necessário que o paciente fique em repouso após, pois não atinge a parte nervosa.
A raqui é obtida quando introduzido o líquido anestésico mais profundamente, diretamente no canal da duramater. A raqui prejudica a parte motora.
Esse mesmo método é utilizado para se retirar líquido para análise.

Mecanismos de ação
1) Dependendo da energia de vibração, ou da pressão do objeto contra a superfície atingida, será a profundidade da perfuração.
Se introduzirmos uma agulha de raqui e uma agulha de injeção subcutânea com a mesma pressão, a raqui irá perfurar mais, pois é maior.

3) Superfície de ataque é uma linha : a ferida é chamada incisa.
A faca é um instrumento cortante. O mecanismo de ação de uma pessoa que aperta uma faca na mão é a pressão que a mão exerce na faca. Se nesse momento, em que a pessoa segura uma faca na mão fechada uma outra puxa essa faca, haverá a pressão + deslizamento. A faca tem uma lâmina curva, que afina na ponta, potencializando a pressão causada ao deslizar o instrumento.



Corte costurado, visto de cima = uma linha

Cauda de entrada
Cauda de saída

Corte olhado de lado = começa mais profundo e na saída do objeto é mais raso
Um cirurgião quando opera, deve manter a profundidade
da incisão que faz.

Decapitação
Degola lesões incisas profundas que causam morte
Esgorjamento

Decapitação é incisão completa, na região cervical (pescoço), separando a cabeça do corpo.

Degola é lesão incisa profunda na porção posterior do pescoço.

Esgorjamento incisa profunda na parte anterior ou nas laterais do pescoço.

Cena de um crime :
Há um cadáver com esgorjamento. A vítima era destra e tem na mão uma navalha. No exame de corpo de delito detecta-se que a cauda de entrada da lesão estava á direita. Trata-se de um homicídio ou suicídio?
Quando o indivíduo vai cometer suicídio, há certos movimentos de praxe. Se é destro, irá fazer sempre o movimento da esquerda para a direita. O contrário ocorrerá se for canhoto.
É provável, portanto, que trate-se de homicídio, onde tentou-se dissimular colocando em sua mão a navalha.

19.05.04

Instrumento contundente tem uma superfície de ataque plana, ou definida pelo plano.
As lesões causadas por esse instrumento são chamadas lesões contusas ou lesões contundentes e estão agrupadas em :
- fraturas
- luxações
- hematomas
- equimoses
- escoriações
- lacerações

Mecanismo de ação do instrumento contundente
A mesa é um corpo. A apostila, na mão do professor, é o instrumento de superfície plana. Apostila é vibrada contra o corpo. Se feito delicadamente não causa nenhum dano à mesa. Mesmo que colocada alguma força, não causará dano à mesa pois a apostila é muito leve.
Porém se ao invés da apostila pegarmos um tijolo : colocado delicadamente sobre a mesa não danificará a mesma. Porém, se jogado com força, certamente que causará dano.

1) A energia de vibração é que vai definir o dano causado pelo instrumento ao corpo. Se bater forte com o tijolo, com vibração intensa, vai estragar a mesa.
Logo, tendo 2 objetos, uma apostila e um tijolo, e vibrando com a mesma intensidade esses dois objetos, o tijolo fará mais estrago porque é mais pesado do que a apostila.

3) O segundo elemento que define o mecanismo de ação do objeto contundente é a massa.
Quantidade de movimento (física) = massa x velocidade.
Quando dois objetos colidem trocam energia um com o outro, o que resulta em um dano que pode ser maior para um do que para o outro, dependendo da massa. O coeficiente de unidade, aplicado a um dos lados que está envolvido na colisão, transformará o que é desigual em igual. Para cada centímetro de deformidade provocado em uma jamanta que bate em um fusca, deformará 50 centímetros o fusca.

Corpo contundente (não tem nada a ver com qualquer coisa que lembre sexualidade).
É um corpo cuja massa é muito volumosa (uma locomotiva), de forma que a energia de vibração, mesmo sendo pequena, causará um grande dano. Uma locomotiva, mesmo que a 20 km. por hora acabará com um fusca que seja atravessado na linha.
Não confundir corpo contundente (locomotiva) com instrumento contundente (tijolo).

Fratura = solução de continuidade do osso.
Pode ser completa, quando o osso se quebra no sentido horizontal.
Incompleta, quando apenas trinca (não existe esse termo em medicina). É uma quebra incompleta.
Fechada, quando não fica exposta = não há contato da fratura com o exterior.
Aberta (fratura exposta) = epícula óssea perfura a pele e sai para fora (epículos ósseos rompem a pele e têm contato com o exterior, tornando-se contaminada). A fratura estará infectada e há risco de osseomielite. Ao chegar ao hospital esse osso exposto deverá ser lavado com água e sabão, passado iodo + álcool antes de ir para cirurgia onde será quebrada a ponta do osso, tornando lisa a superfície onde quebrou. O osso é quebrado com sacabocato. Junta-se as partes e, se preciso, coloca-se pinos.

Fadiga de stress = as pessoas exageram acima de sua capacidade física e ocorre uma fratura do osso enfraquecido.

26.05.04

Fratura Cominutiva
A fratura é tão intensa que os ossos são reduzidos a pedaços pequenos.

Luxação
Também conhecida popularmente como “saiu do lugar” , ou quando no dedo “o dedo ensacou”. Dois ossos que se articulam em função de contusão perdem esse contato, ficando desencontrados um do outro.
(Diferente de artrose quando há destruição do tecido que serve de proteção articular, passando os ossos a se atritar, causando dor).

Equimose
É uma hemorragia que ocorre no interior do tecido, sem a formação de bolsa ou coleção sangüínea. Caso ocorra a formação de bolsa ou coleção sangüínea teremos um hematoma. Ex.: olho roxo do lutador de boxe ou o roxo na coxa quando batemos em alguma coisa, ou um beliscão. Em mulheres costuma ficar roxo com o simples fato de ficar nervosa.
Hematoma
A hemorragia fica dentro de uma bolsa, também conhecida como tumor de sangue. Uma criança que caia do berço pode Ter um hematoma na cabeça. Outro exemplo é a famosa martelada no dedo.
O hematoma sub ungueal é aquele formado embaixo da unha.

Escoriação
É aquela também conhecida como “ralada”, quando a derme fica à mostra.

Laceração
Quando rasga-se o órgão denso atingido por projétil ou trauma.

INSTRUMENTOS MISTOS
São associações dos instrumentos puros. São de 3 grupos :

1) Instrumentos perfuro cortantes
2) Instrumentos corto contundentes
3) Instrumentos perfuro contundente

1) Instrumentos perfuro cortantes
Tem como exemplo a peixeira. Uma parte do instrumento é cortante e a outra é perfurante. A lâmina que corta é chamada gume.
O mecanismo de ação desse instrumento é uma somatória : pressão-profundidade-pressão-deslizamento.

2) Instrumentos corto contundentes
São associação de instrumento cortante + instrumento contundente = machado, guilhotina.
O mecanismo de ação = massa + pressão (ou vibração ou velocidade) = massa + deslizamento + pressão.

3) Instrumentos perfuro contundentes
Perfurante + contundente = pressão + massa
Mecanismo de ação = pressão + profundidade + massa
O Conde Drácula gostava desses instrumentos (lança). Quando não matava de início os invasores, perfurava com a lança uma das cavidades naturais do corpo (nariz, ânus, olhos, ouvido).

Outro instrumento desse grupo é a balística (tiroteio)
Partes do projétil :
Teto removível = projétil
Espoleta


Estojo Base

Pólvora




O pistoleiro profissional atira sempre 2 vezes, e na cabeça. Também tem como característica não sair ou chegar correndo do local do crime. Alguém que corre provoca uma reação nervosa no cérebro deixando assustado e nervoso.

Quando acionado o gatilho de uma arma é produzida faísca que gera um gás que, em alta pressão, empurrará a pólvora de dentro do estojo contra as paredes. Essa pressão empurrará o teto para fora. O projétil é jogado para frente. Ao passar pela parte interna do cano da arma, este é cheio de estrias, fazendo com que o projétil adquira um movimento circular, girando em seu próprio eixo. O movimento circular faz com que o projétil entre com maior pressão no organismo.
A quantidade de gás gerado está ligado à explosão que ocorrerá.

O tiro será :
- à distância;
- à queima roupa
- encostado

Se o cano da arma estiver a 90 graus do corpo da pessoa, o orifício que se formará será circular.
Caso o cano da arma esteja a 45 graus do corpo da vítima, gerará um orifício ovulado ou em elipse.

Tiro à distância
Quando o tiro for disparado havendo uma distância de 40 centímetros ou mais entre a extremidade do cano e o corpo da pessoa a ser alvejada.
No tiro à distância somente o projétil atinge o corpo; os gases não.
O efeito do projétil sobre o corpo será o seguinte :
Ao ser atingido pelo projétil (que vem girando em seu próprio eixo adquirindo cada vez mais velocidade), o corpo se flete, abrandando o impacto.
O projétil, ao perfurar o corpo, forma uma 1ª orla, chamada orla de contusão ou escoriação. A epiderme é arrancada. A derme fica com micro pontos hemorrágicos.
Uma segunda orla será formada : orla de enxugo. O projétil, ao girar em torno do próprio eixo limpa toda a sujeira do entorno do projétil, esterilizando-o.

A sensação que se tem ao levar um tiro é como uma queimadura de cigarro. O projétil eleva a temperatura do local do corpo atingido a mais ou menos 600 graus, pois vem girando e esse movimento faz frição. Essa alta temperatura esteriliza o projétil, que se torna estéril. Por isso os médicos não têm a preocupação em extrair do corpo o projétil, só o fazendo em casos que houver risco de embolia ou estiver prejudicando uma articulação que possa Ter uma reação (saturnino agudo), em função do chumbo que o projétil contém.

Tiro à queima roupa
Os efeitos do projétil são somados aos da explosão. Neste caso a arma está numa distância máxima de 40 cms. do corpo da vítima. Na entrada do orifício causado pelo projétil serão observadas zonas causadas pela explosão.

Os efeitos da explosão, também chamados de zona são os seguintes :
1) Zona de tatuagem verdadeira
2) Zona de tatuagem falsa (esfumaçamento)
3) Zona de queimadura
4) Zona de depressão

Não são todos os tipos de zona encontradas. Poderá ocorrer apenas uma delas.

A tatuagem verdadeira é chamada assim porque não sai quando em contato com a água. É resultante dos corpúsculos de pólvora que não se queimam e são jogados contra o corpo da vítima, formando pontos pretos.

Da mesma forma encontra-se fuligem : a tatuagem de pólvora que causa um esfumaçamento no local.

Na explosão pode haver um lampejo de fogo que sai do cano e queima a pessoa = zona de queimadura.

A zona de depressão é mais difícil de ser encontrada = um jato de gás sob alta pressão, que causa depressão na pele.

O tiro à queima roupa é disparado a menos de 40 centímetros da vítima, mas não está o cano da arma encostado na pessoa. Nesse pequeno intervalo entre o cano e a pessoa, podem ser encontradas essas zonas.

02.06.04

Tiro Encostado
Nesta modalidade a extremidade do cano deve estar encostada na pessoa.
O orifício de entrada do projétil terá a incidência também dos gases da explosão. A parede do orifício não tem a mesma resistência da parede do cano da arma. Ocorrerá uma expansão violenta dos gases e as paredes do orifício ficarão dilaceradas a ponto de não se poder identificar nem orlas nem zonas. Esse efeito é chamado efeito mina (blow up).



Teste de parafina ou residuográfico
É teste ainda muito usado. Quando o indivíduo empunha a arma para atirar, parte da fuligem cai na mão da pessoa, ficando depositada. Pode-se fazer esse teste recolhendo os restos dessa fuligem e analisando-a no microscópio. Porém, caso a pessoa lavar bem as mãos não restará nenhum vestígio. Os criminosos costumam urinar sobre a mão, retirando os vestígios de pólvora.

Slides
Anzol pode servir como instrumento perfuro-cortante. Se entrar no olho pode evoluir para uma uveíte pela alta contaminação do anzol.

Equimose = no tornozelo que fica roxo pela hemorragia causada.

Instrumento cortante = pressão + deslizamento. As partes podem ser juntadas, casando-se perfeitamente.

Laceração ocorre tanto em órgãos internos como nos externos (dedo preso na porta do carro).

Instrumento transfixante = prego que atravessou o dedo.

Fratura terço distal do úmero = além de quebrar o osso, luxou.
Anoxia = pode ocorrer o pinçamento da artéria que entra no lugar onde o osso luxou.
Fratura da tíbia + fíbula.

Luxação do joelho = osso sai do lugar e há rompimento do ligamento que não é acusado no RX

APARELHO REPRODUTOR FEMININO
Esse aparelho tem duas funções básicas : a reprodução e a satisfação da libido feminina.
Compõem-se de :
- Vagina = tubo elástico
- Útero = onde se desenvolve o feto
- Trompas
- Ovários (direito e esquerdo)

O organismo feminino é altamente influenciado pelos hormônios estrógeno e progesterona.
1ª menstruação = menarca
última menstruação = menopausa
Antecedendo a menopausa há o climatério = período de distúrbio hormonal. Há uma transformação excessiva no organismo feminino, o que provoca ondas de calor, depressão, etc.
A reposição hormonal visa tornar essa fase menos agressiva e desconfortável. Porém é um período que, após superado, deve-se suspender a reposição hormonal. Tudo o que se tenta alterar na natureza cobrará um preço alto em troca. A medicação deve ser suspensa logo que ocorra a menopausa.

Parte externa e interna do abdomen tem contato através dos órgãos do aparelho reprodutor e podem trazer contaminação (através da vagina).
Defesas da natureza = o meio da vagina é ácido, contém bacilo de doderlaine. Transforma o açucar de dentro da mucosa vaginal em ácido que ataca as bactérias ou fungos, impedindo-os de proliferar.
Antes da menarca ou após a menopausa não existe essa proteção e por isso ocorrem as infecções.
- Corrimento branco = causado por fungo. Nesse caso o simples banho de assento com vinagre branco costuma resolver. Ocorre muito em crianças ainda.
- Corrimento amarelo = causado por bactéria. Raramente ocorre em criança o ataque bacteriano. No caso da mulher, deve ser tratado também o homem pois a bactéria se instala no canal masculino. Caso não tratado, pode subir para o útero e a infecção pode atingir as trompas. Chama-se anexite = a mulher terá dificuldade em gerar filho.

Partes da vagina :
- grande lábio
- pequeno lábio
- hímen (nem todas têm)
- clitoris = fica logo na saída da uretra, e é semelhante à glande masculina (cabeça do pênis).
O sexo oral é a estimulação do clitoris pela língua do parceiro. Porém não deve ser colocada a língua dentro da vagina que é um meio com bactérias que podem causar infecção na garganta. Como tanto a cavidade anal como a uretra ficam próximas da entrada da vagina, a higiene da mulher deve ser muito cuidadosa, feita da frente para trás, evitando contaminação.
Um hímen elástico, não perfurado, pode reter a menstruação, sendo necessário seu rompimento através de bisturi.
O hímen também pode não existir. A membrana do hímen é um resquício embrionário. A parte que forma o bebê tem 3 tecidos embrionários = ectoderma, endoderma e mesoderma.

A fecundação ocorre no terço proximal da trompa, descendo depois o ovo para o útero e se fixando na parede interna = nidação.
Enquanto há apenas o encontro do ovo com o espermatozóide, não se entende como aborto = daí a corrente que entende que tanto a pílula como o DIU não são abortivos.
Após a nidação é que passa efetivamente a haver a vida. Se colocado o DIU poderá haver a gravidez ectópica = bebê é gerado fora do lugar, na trompa pois o ovo não tem condição de descer para o útero. Porisso os médicos não colocam esse aparelho em mulher que ainda não tenha filhos.

09.06.04

APARELHO REPRODUTOR MASCULINO

É muito semelhante ao aparelho feminino. Nos primeiros meses de vida não se diferencia muito um do outro. Os ovários femininos estão dentro do abdômen enquanto que os testículos também estão, mas irão migrar para a bolsa escrotal até os 2 anos de idade. Isso porque o metabolismo que permite a vida do espermatozóide deve ocorrer em temperatura abaixo dos 36 graus e por isso é importante a migração dos testículos para a bolsa escrotal. Caso isso não ocorra naturalmente até os 2 anos de idade, haverá necessidade de intervenção médica, primeiramente através de droga e se ainda não ocorrer, por cirurgia.
Criptorquidia = médico, através de doses de hormônio, faz os testículos descerem para a bolsa.
Caso mesmo assim os testículos fiquem preso ao canal interno, será necessária uma cirurgia que os locomova.
Uma outra estrutura semelhante à feminina é aquela da sensibilidade peniana que estimulada proporciona ereção que finaliza com a cópula.
A glande (vulgo “cabeça do pênis”), é semelhante ao clitoris feminino, servindo para atingir o orgasmo. Há culturas que têm por hábito a eliminação da clitoris para que a mulher não atinja o clímax.
O prepúcio é a pele que recobre a glande. Pode ser exuberante, mas permite a exposição da glande.
Fimose = quando não é possível a exposição da glande, por excesso de pele do prepúcio.
No povo judaico a incidência de tumor maligno nessa região é pequena, pois têm o hábito da circuncisão.
O homem que não tem o hábito da higiene corre o perigo da formação de esmegma, substância agressiva que pode produzir tumor maligno nessa área.
Às vezes ocorre do prepúcio ficar preso (freio), sendo necessária uma pequena cirurgia que o libera. Se não tomado esse cuidado pode ser que a cada ato sexual mais afoito haja sangramento com hemorragia que pode ser intensa pois há uma artéria nessa região.

Mecanismo de ereção
O aparelho reprodutor tem duas funções principais : reprodução e libido.
A ereção é o represamento do sangue que preenche os corpos cavernosos do pênis. Sendo o homem portador de impotência ueundi não tem ereção e, conseqüemente não haverá para ele a conjunção carnal.
O impedimento à ereção pode ser secundário, causado por uma diabetes mal curada ou por hipertensão, mas pode também estar na esfera psicológica. A úlcera nervosa, por exemplo, é causada pela produção de muito ácido glorídico, ocasionado pelo stress. Tem fundo psíquico e materializa-se na doença.
Na esfera sexual muitas vezes um parceiro rejeita o outro. Na mulher, ocorrendo essa rejeição, há o desenvolvimento do vaginismo.

O viagra é uma substância que era pesquisada como coronário dilatador. Na relação sexual há um esforço físico que pode ocasionar um enfarte.
O efeito secundário do viagra é a melhora da função peniana, prolongando o tempo de ereção. Essa droga possibilitou a retomada da normalidade da vida sexual de muitos casais. Infelizmente, porém, tem havido um desvirtuamento de sua utilização. O jovem, sem nenhum problema neste sentido, tem tomado o viagra sem saber que corre perigo de mais tarde formar uma trombose peniana, o que o impossibilitará de ereção para o resto de sua vida.

A uretra do homem é mais longa do que a feminina. Abaixo da bexiga encontra-se a próstata, que é vítima freqüente de câncer. Pode também ser sede de processos infecciosos chamado prostastite.
O exame de próstrata é obtido através do toque retal. A próstrata quando em seu estado normal tem tecido flácido. A tumoral tem consistência dura. No caso da próstrata ser atacada por um adenoma (tumor benigno), a glândula poderá ser retirada através da uretra.

Alguns povos exercem o coito anal como técnica preventiva à fecundação. Porém o ânus não é região apropriada para a relação sexual. Adotando-se essa prática é preciso que se tome cuidados especiais : deve a região ser devidamente lubrificada para impedir a formação de fissuras que levam a abcessos (bolsas de pus). Por ser uma área altamente contaminada a cura dessas fissuras é muito difícil. Havendo relação anal deve-se, logo após, lavar o pênis com água e sabão + urinar.
Quando não feita essa assepsia as bactérias podem subir pela uretra, instalando-se na próstata e causando infecção.
Prostactite é a infecção que causa dor e febre, semelhante à infecção renal.

PROVA 30.06 – 08:00 hrs.

3º BIMESTRE
11.08.04

TANATOLOGIA
É o estudo da realidade da morte.
O que é a morte?
É assunto que preocupa a humanidade, gera angústia desde sempre. Vedas já falavam em ida após morte.
Há uma preocupação no homem em adiar esse encontro com a morte. Quando calcula-se uma indenização, verifica-se a expectativa de vida, que hoje está em 67,5 anos de vida.
O grande desenvolvimento atual da medicina proporcionou essa mudança. Antibióticos, que apareceram na 2ª Guerra, assim como o Raio X e tantos outros recursos para se prevenir doenças, prorrogam a permanência do homem na terra, adiando-se a morte.
Noé viveu mesmo 900 anos ou a contagem da época era diferente da atual?
Hoje já se conseguiria viver 120 anos, se aplicados todos os conhecimentos na área.
A bioética entende que o paciente deve ser informado sobre sua morte. Deve saber para definir o que vai fazer do que lhe resta de vida.
O sono é o que mais se aproxima da morte. Algumas pessoas sofrem de doença que impede que durma por medo de morrer.

Do ponto de vista médico, a morte é uma atividade elétrica do cérebro cessada. Pode-se, ao ocorrer, desligar os aparelhos do paciente e providenciar transplantes, se for o caso.

Do ponto de vista jurídico, é a parada cardíaca respiratória irreversível. É esta parada que autoriza o preenchimento do atestado de óbito.

No atestado é dito as causas que concorreram para o óbito :
1) Parada cardíaca respiratória
2) Enfarto agudo do miocárdio
3) Diabetes
Esta é uma evolução em direção à morte. Há informações interessantes do ponto de vista jurídico.

Quais são os sinais abióticos?
São os que indicam a ausência de vida. Podem ser imediatos ou consecutivos.
Imediatos são aqueles que autorizam o médico a declarar o óbito =
- parada cardíaca
- parada do movimento respiratório (borbulho vesicular – barulho da respiração - não existe mais)
- imobilidade,
- perda dos reflexos. Aqui geralmente é utilizada a pesquisa do reflexo pupilar. Ambientes de muita luz dilatam a pupila = midríase. Com a ausência de luz a pupila se fecha = miose. Ao morrer, ocorre a midríase paralítica, ou seja, joga-se luz sobre a pupila e ela não mais responde com a dilatação. Deve será constatada a midríase bilateral.

Uma vez declarada a morte, deve-se esperar por volta de 6 horas para que os sinais sejam percebidos consecutivamente.
1) Perda da temperatura.
Ao cessar o batimento cardíaco, o corpo se equilibra à temperatura ambiente, perdendo cerca de 1º a 1,5º por hora. A temperatura deve ser medida no ânus.
A temperatura normal de um corpo é de 36º. Quer dizer que, se um corpo medir 33º já terá perdido 3º . Imaginando-se que perca 1,5º por hora, estará morto há 2 horas.
Retroagindo 2 horas chega-se ao horário suposto da morte. Verifica-se, então, se existe um álibi para o suspeito apresentar referente àquele horário da morte da vítima.
Essa tabela de temperatura é influenciada pelos meios atmosféricos. A perda da temperatura terá menor grau de precisão, quanto maior for o tempo de exposição do cadáver. É utilizada a marca de 6 horas, mas pode ocorrer em até 12 horas.

2) Rigidez cadavérica
Começa quando ocorre a morte. É sentida de 2 a 3 horas após a morte.
Se inicia na musculatura facial mímica, passa para a região cervical, tronco, membros superiores, abdômen e finalmente membros inferiores. Ocorre sempre de cima para baixo.
Após 24 ou 36 horas (isso é variável), a rigidez começa a desaparecer, também em sentido de cima para baixo.
Há perturbados mentais (necrófilos), que esperam desaparecer a rigidez cadavérica para manter relações sexuais.

3) Livores ou Hipóstases
É o terceiro sinal consecutivo. Serve para descobrir se o cadáver foi mudado de posição.
Ao parar o batimento cardíaco, no interior dos vasos sanguíneos há uma separação do plasma sanguíneo dos elementos mais pesados do sangue (a hemoglobina). A hemoglobina vai para um lugar mais baixo do sangue, baixando para as partes inferiores do cadáver (pé). Inicialmente aparece uma pinta vermelha como se fosse uma picada de inseto. Essas pintas vão aumentando de quantidade, até aparecer uma mancha grande, que é chamada de livores ou hipóstases.
Quando se muda o cadáver de posição, a mancha já formada não desaparece, enquanto que uma nova mancha irá surgir no lugar onde agora está apoiado o corpo, no prazo de 3 a 4 horas.

4) Mancha verde
A hemoglobina, que é vermelha, transforma-se em sulfo-hemoglobina, que é verde. Em 99% dos casos aparece primeiro no abdômen.
EXCEÇÃO : quando há morte por afogamento a mancha aparecerá no tórax.
O microcosmo de bactérias alojadas em nosso organismo formam a simbiose dentro do corpo, auxiliando na digestão. Nosso sistema imunológico não permite que essas bactérias nos devorem.
Com a morte, o sistema imunológico desaparece. As bactérias se multiplicam com grande velocidade, nos vasos sanguíneo, se alimentando da hemoglobina. Aparecem riscos verdes, que nada mais são do que nossas artérias invadidas pelas bactérias que se alimentam da hemoglobina.



FENÔMENOS DESTRUTIVOS - Putrefação
- Maceração

FENÔMENOS CONSERVADORES - Mumificação
- Saponificação

PROCESSOS DESTRUTIVOS

I - PUTREFAÇÃO
Ocorre por 2 fenômenos :
1) Fator biológico = ação bacteriana propriamente dita. É a ação da bactéria, a fauna cadavérica.
2) Ação autólise = estrutura do lisosoma que auxilia a digestão do alimento que a célula ingere. É processo interno dos parasitas que atacam o próprio corpo. Cada uma das bactérias presentes em nosso organismo, que compõem a fauna cadavérica, irá atacar uma parte do corpo. Cada uma agirá num momento próprio.

A putrefação tem 4 fases :
1) Cromática ou colorida = mancha verde + livoro
2) Gasosa = devido à ação bacteriana, as alças intestinais vão se distender (inchar).
Assim como irão, as bactérias, se alimentar da gordura que há atrás dos olhos, fazendo com que se
esbugalhem.
Os órgãos sexuais também consumidos preferencialmente pelas bactérias chegando ao ponto de não
poder se identificar se o cadáver é de homem ou mulher. A identificação só será possível se forem
localizados o útero ou a próstrata.

Quando a pessoa morre afogada produz gases que fazem com que o corpo flutue por algum tempo. Caso não seja retirado da água as alças intestinais irão se romper, vazando o gás e afundando o corpo que não poderá mais ser localizado.

3) Liquefação é a 3ª fase da putrefação. O material necrótico se transforma em líquidos, formando flictenas (bolsas), que se rompem vazando esse líquido, para o lençol freático, gerando contaminação freática.
É problema grave da saúde pública. Os cemitérios deveriam ser localizados em locais baixos, apesar de ocorrer o contrário : geralmente estão nas partes mais altas das cidades.

4) Esqueletização ocorre passados, em média, 3 anos. O osso só desaparece após 20 ou 30 anos da morte do indivíduo.

II - MACERAÇÃO
É processo particular e raro. Pode ser associado com morte intra útero, a morte do concepto.
O meio do líquido amniótico é estéril. Caso a natureza não expulse o feto, o líquido será absorvido pelo organismo da mãe. O feto, nesse caso, é desidratado, virando um depósito de cálcio.

PROCESSOS TRANSFORMATIVOS

I – MUMIFICAÇÃO
É quadro observado após a 2ª Guerra, ao se retirar os cadáveres do deserto : encontravam-se desidratados, impedindo a putrefação. O cadáver fica com aspecto de couro, enegrecido. Fica conservado em razão da temperatura ambiental muito alta.

II – SAPONIFICAÇÃO
É nome inadequado para o processo. O correto seria ADIPOCERA.
Antigamente pensava-se que o cadáver se transformava em sabão, mas na realidade vira cera.
O cadáver que se encontre em terreno argiloso transforma a gordura do corpo em cera, mantendo assim as características, sem desmanchar-se.
Esse processo de adipocera conserva o cadáver. Isso porque a água, ao infiltrar-se no solo argiloso, forma piscinas, deixando o cadáver mergulhado em ambiente aquoso, o que o conserva.
É fato que pode auxiliar na investigação policial.

12.08.04

ASFIXIOLOGIA
É a chamada supressão da respiração.
Sufocação é o impedimento da entrada do ar pelas narinas e pela boca. Há tipos de sufocação :
- Sufocação direta
- Sufocação indireta

A indireta é quando algo impede a expansão do pulmão, algo pressiona a caixa toráxica (abraço de urso).
A criança recém nascida que dorme no meio do casal, pai coloca braço encima de seu rosto, ou mãe que adormece amamentando.
A direta : beijo do boca de caçapa.

Região cervical = constricção do pescoço pode ocorrer por :
- enforcamento
- estrangulamento
- esganadura

Esganar = constricção cervical feita com as mãos, cotovelos e pés.
Estrangulamento e enforcamento
Têm em comum o uso de uma laçada, corda ou fio. A constricção será resultado dessa laçada.
No enforcamento se dará pelo peso da pessoa que puxa a laçada.
No estrangulamento será um 3º que fará a força de puxar o laço no pescoço de alguém. Nessa modalidade haverá a utilização de um objeto por intermediário do ato, por outra pessoa.

Alvéolos
Substituição do ar que respiramos por elementos sólidos = soterramento.
Se a substituição é por gás tóxico, teremos a figura do confinamento. Ex.: Carro ligado na garagem fechada, ou abertura do gás de cozinha visando a morte. A pessoa não sente cheiro nem dor, apenas a sensação de sonolência.
Dentro das minas também existe gás. Para se certificar disso, geralmente entra uma pessoa na mina, com um cachorro ou um pássaro preso na altura das pernas, onde se concentra em primeiro lugar o gás. Se houver gás o animal morrerá, demonstrando o perigo para o humano.

Afogamento
Causado por ingestão de líquido. Um sinal característico de afogamento é o Cogumelo de Escuma. Quando o indivíduo ingere água ela turbilhona com as proteínas, contida nos alvéolos fazendo com que haja espumação que sai pela boca, nariz e ouvido.
A morte será acelerada em mais ou menos 30 segundos quando ocorrer na água doce. O que ocasionará a morte é a diluição do sangue pela água que entra pelos alvéolos. A diferença da densidade da água salgada, que parece com soro e tem gradiente de pressão osmótica menor do que a doce, retarda o momento da morte.

Afogamento em branco
A pessoa sofre um enfarto, caindo na água. Não morre por afogamento mas sim em razão do enfarto. Quando caiu na água já não respirava.

26.08.04

QUEIMADURA
É lesão contra o corpo, causada por agentes físicos (calor, radiação, frio), agentes químicos (cáusticos) e até por agentes biológicos (água viva).

Eridema = queimadura de 1º grau
Resultado da exposição ao sol
Queimadura de 2º grau
É mais profunda, dá aspecto de vesículas (bolhas), também chamadas de flictemas
Queimadura de 3º grau
Mais profunda ainda, se diferencia das duas anteriores porque não dói (destrói as terminações nervosas). Tem coloração esbranquiçada, nacaradas.

A queimadura se torna grave dependendo do grau que atinge, a extensão e da idade do indivíduo que a sofre.
Às vezes a queimadura é simultânea, em vários graus, variando nas diversas áreas do corpo.
Ao sofrer a queimadura o mecanismo de defesa do indivíduo é destruído. É mais complicado cuidar de uma pessoa queimada do que de um transplantado. A pele se desidrata e é invadida por bactérias.

A queimadura pode ter outras origens, como por exemplo a eletricidade.
Eletricidade natural (raio), tem alta voltagem = fulminação
Eletricidade artificial = eletropleção

Algumas vezes a pessoa vítima de raio sobrevive. Observa-se nela a Lesão de Litxemberg.
Alta voltagem no corpo humano pode matar pois provoca arritmia cardíaca ou parada respiratória. Porém voltagem de 110 ou 220 volts também pode matar.

Eletrostática é o choque que ocorre entre duas pessoas. Ou no avião. Há cabo elétrico na escada que desce do avião para descarregar a eletricidade quando no solo.

Nosso corpo funciona como resistência : pega fogo na cadeira elétrica. Onde houver líquido no corpo, irá ferver (fígado, olhos, etc.)

Um choque de 600 volts no trabalho pode apresentar, posteriormente, perda da visão (catarata). É posterior ao acidente de trabalho e enseja indenização.

01.09.04

SEXOLOGIA

A possibilidade da raça humana atingir o estágio que atingiu é fato novo em qualquer estudo biológico. O animal demora a ter autonomia : dependemos da proteção da mãe por muito tempo.
Natureza cristalizou na mulher o interesse sexual (satisfação da libido). Enquanto que toda a natureza busca na satisfação sexual apenas a perpetuação da espécie, o ser humano tem, por acréscimo, a satisfação da libido.
Enquanto a mulher cria a prole o homem vai em busca do sustento (essa era a ordem natural).
Estabilidade sexual repercute até no equilíbrio social da comunidade. Há períodos em que a mulher se irrita e afasta-se do homem (isso faz parte da alteração hormonal natural).
Sexologia tem espaço importante.
Religião = crescei e multiplicai.
Sodomia = satisfação anal
Satisfação da libido deve ser transformada em ato de amor.

Tipos de sexo :
1) Sexo anatômico ou fisiológico = presença do pênis e vagina.
2) Sexo genético = XX na mulher; XY no homem.
3) Sexo hormonal ou gonadal = testosterona no homem e progesterona-estrógeno na mulher.
4) Sexo jurídico ou legal = aquele que consta em nosso registro de nascimento.
5) Sexo psíquico = o que eu enxergo em minha opção sexual.

Transsexualismo é a perturbação psíquica do sexo. Na cirurgia de mudança do sexo o que ocorre, na verdade, é uma mutilação. É apenas criado um espaço sem musculatura ou nervos próprios do sexo feminino. Antes da cirurgia é feita uma avaliação médica que demora anos (4 em média).
O sexo jurídico já é possível ser alterado. Juízes têm autorizado alteração do sexo em registro de nascimento, mas não tem considerado outras implicações que esse fato provoca : casamento, adoção, etc.
Este é um desvio, ou uma inadaptação entre o sexo anatômico e o psíquico.

Homossexualismo é a satisfação da libido entre pessoas do mesmo sexo. Estará impedida a atividade sexual propriamente dita (pênis/vagina), buscando o par outras alternativas que não a conjunção carnal = atos de sodomia e sexo oral.
A conotação social do homossexualismo na Grécia Antiga era diversa da atual. Hoje grupos homo lutam pelo reconhecimento de seus direitos, abertamente.
Há muitas explicações para a homossexualidade, mas nenhuma delas é satisfatória. O desenvolvimento psicológico da criança se faz até os 5 anos de idade quando a criança se espelha na mãe. A partir daí precisa de uma imagem-referência masculina. Se não houver provavelmente voltar-se-á para a mãe. Essa é uma das teorias.

Fatores que influem :
- pílula anticoncepcional
- guerras fizeram com que as mulheres fossem para o trabalho nas indústrias. A mulher descobriu então o prazer de ganhar seu próprio sustento e não mais querer ficar em casa, dependendo do marido.
- repercussão na sociedade conjugal.

Impotência
É a incapacidade de se realizar a conjunção carnal e/ou procriar. Hoje estão dando o nome de esterilidade ao invés de incapacidade, tratando-a de maneira especial.

Incapacidade Coeundi = homem e mulher podem ter incapacidade que impeça a conjugação carnal. No caso do homem também é chamada de instrumental. No homem é a falta de ereção = rigidez peniana que ocorre devido ao represamento do sangue dentro dos corpos cavernosos do membro, permitindo sua introdução no órgão feminino.
Não havendo ereção = impotência coeundi.
Diabetes não tratada pode acarretar um quadro de neuropatia diabética que provoca a impotência.
A arteriosclerose impede que o sangue vá até o pênis.
Motivos psico-gênicos = somatização. Aqui também acarreta a gastrite nervosa (aumento do ácido colídrico).
A impotência é então, um desgaste psicológico repercutindo no soma (corpo), na esfera sexual.

Vaginismo = contração da musculatura vaginal, impedindo o coito. Só se chega a esse diagnóstico após afastadas as causas orgânicas.
Hispareonia = dor durante a relação sexual.
A rejeição ao marido pode causar o vaginismo. A angústia somatiza-se transformando-se em rejeição.

Impotência Generandi, também chamada concipiendi, quando na mulher = é a falta de células gametas masculinas ou femininas, impedindo a procriação.

Hímen = membrana que significava virgindade. É mais uma maneira de tornar a mulher submissa.
Pode ocorrer a hinegia (falta de hímen) e isso não significar que a mulher não é mais virgem.
O hímen é uma espécie de folheto embrionário : ectoderma, endoderma e mesoderma.
O hímen fica entre o ectoderma e o endoderma, podendo não existir ou ser imperfurável. 20% das mulheres têm o hímen intacto, independente de já terem mantido relação sexual.

Coito inter femural pode causar gravidez sem que tenha perdido o hímen. Do ponto de vista jurídico a mulher grávida não é mais virgem pois há uma gestação.

02.09.04
Travestimo = é o indivíduo que tem a libido satisfeita com a utilização de roupas do sexo oposto. Não tem conflito entre o sexo psíquico e anatômico. Também procura a satisfação sexual com pessoas do sexo oposto.
A sexualidade está em cada pessoa em todas as gerações. Não se orienta a sexualidade com medo ou castigo. A criança não tem a malícia que o adulto tem.





08.09.04

COMPORTAMENTOS ANÔMALOS

O termo “aberração” é preconceituoso. Deve-se preferir ao fazer referência a comportamentos sexuais, ao termo “incomum”. O sadomasoquismo, p.ex., se em consenso do casal foge da sexologia forense.

São considerados comportamentos sexuais bizarros :
1) PEDOFILIA
É a satisfação da libido com crianças. A atividade sexual sempre pressupõe a sexualidade, seja esta dirigida para as formas do corpo, para o comportamento, para a forma de se vestir, etc.
A criança não tem isso. Então, como que alguém se interessa sexualmente por criança?
A pedofilia é um desvio de comportamento, ou seja, a sexualidade daquele indivíduo é doentia. É imputável. Como se chega a esse comportamento?
Há várias explicações e em todas se encontra uma falha na formação da personalidade do indivíduo, com respeito à orientação sexual, marcada por insegurança. A pessoa sente-se incapaz para atrair pessoas do sexo oposto.
A pedofilia não está identificada a nenhuma classe específica. Essa atitude psico-patológica é encontrada em qualquer classe ou posses.
O pedófilo usa como estratégia de defesa uma agressão sexual infantil que teria sofrido. Isso não é justificativa porque muitas pessoas sofrem atentados quando crianças e nem por isso desenvolvem essa patologia. A vítima de agressão sexual não pode levar adiante o efeito, prejudicando toda sua vida adulta. Deve se utilizar, se necessário, de apoio psicológico.
O psicopata não tem entendimento do que faz e o pedófilo tem, ou seja, projeta em crianças uma mã evolução de sua educação sexual.
Pedofilia é alvo de rejeição social inclusive nas cadeias do mundo todo.
A criança é assim considerada até que não apresente ou manifeste nenhum sinal de sexualidade. Não há um critério de idade para se classificar até quando é criança a não ser o critério da sexualidade.

2) GERONTOFILIA
É a satisfação da libido com pessoas de idade avançada. Charlie Chaplin casou-se com uma garota de 15 anos, estando ele com 54, e foi feliz. Amor não é só atração física, indo muito mais além disso.
A característica do comportamento gerontófilo é reisilivante, reiterado. A pessoa sai de um relacionamento e entra em outro, todos com pessoas bem mais velhas.
Geralmente o mais velho tenta, ao relacionar-se com um jovem, buscar a juventude que perdeu.

3) PIGMALIONISMO
É a busca da satisfação da libido com estátua. Há uma corrente que entende que a pessoa que propõe ao parceiro que fique como estátua, fique imóvel, quietinho, enquanto age fazendo carícias tem essa anomalia.

4) BESTIALISMO
É a satisfação da libido com animais. Há hoje em dia, uma solidão muito grande tanto do homem quanto da mulher. As pessoas com esse desvio treinam seu cachorro para buscar a satisfação da libido na forma oral.

5) NARCISISMO
É a busca da satisfação da libido com a própria imagem. Porém não se pode confundir com a mulher ou o homem que se admira no espelho, naturalmente, ao sair de casa, para verificar se está bem. O narcisista se admira tanto que o próprio corpo o excita. Letícia Spiller : “às vezes me olho no espelho e me vejo tão gostosa que penso não precisar de mais ninguém”.

6) FETICHISMO
É a satisfação da libido através da contemplação de objeto ou partes do corpo. Estudantes do Largo São Francisco se enlouqueciam, antigamente, ao ver os tornozelos das moças que subiam nos bondes. Guardar calcinhas ou cuecas dos parceiros não caracteriza esse desvio. Ficar excitado ao olhar para essas peças, sim.

7) SADOMASOQUISMO
Encontramos 2 figuras : sadismo e masoquismo.
É a satisfação da libido mediante sofrimento ou humilhação do parceiro. Se um propõe e o outro aceita isso não interessa aos outros.
Colocar saco plástico na cabeça do parceiro é sinal dessa patologia. A falta de oxigênio dá uma descarga de adrenalina que reflete nos genitais.

8) ONANISMO, também entendido como MASTURBAÇÃO, ou IPSAÇÃO
O onanismo não está vinculado à masturbação em suas origens. Onã interrompia o coito para evitar a gravidez de sua mulher. Alguns autores não consideram como sinônimo, outros sim.
A masturbação também é desvio de comportamento sexual?
Buscamos a satisfação da libido com o auto-erotismo, ou seja, uma forma de conhecer o próprio corpo. Isso é algo fisiológico natural.
É considerado desvio apenas quando o indivíduo só se satisfaz sexualmente através da masturbação. Na patologia não há qualquer satisfação sexual a não ser no auto-erotismo.

9) EXIBICIONISMO
É a satisfação da libido através da exposição das partes do corpo. Tem que estar em jogo a satisfação da libido para assim ser considerado. Garota que faz streap-tease na janela de seu apartamento, atraindo os vizinhos.

09.09.04

10) COPROLALIA
É a satisfação da libido através do manuseio de excremento (fezes e urina), ou a citação de palavras de baixo calão, de maneira reiterada, sem o que não há excitação do indivíduo.

PROVA 24.09.04
Matéria do 3º bimestre



















4º BIMESTRE

29.09.04

PSQUIATRIA FORENSE

Tem 2 parâmetros :
1) Psicopata = há definição do que seja
2) Normalidade = não tem definição pois não sabemos o que é normal. Dormir em caixão de defunto é bizarro para alguns, mas não pode ser considerado anormal.

O que reflete esse tipo de comportamento?
A reflexão é de personalidade que é própria para cada um (identidade subjetiva).
Características do Tio Patinhas : é excessivamente avarento. Obtém fortuna e não gasta nada. Veste-se como no início do século = não muda.

Definição de personalidade
É a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a comunicar-lhe fisionomia própria (Porot).
Indivíduos semelhantes se atraem. É difícil que alguém conviva com uma pessoa que não tenha as mesmas características que as suas.

Características básicas da personalidade
1) Unidade e identidade
2) Vitalidade
3) Consciência
4) Relações com o meio ambiente

Unidade e identidade = classifica as pessoas pelas características próprias delas, únicas.

Vitalidade = a personalidade é algo dinâmico no sentido de que é mantido dentro da pessoa de uma mesma forma durante toda a vida. Após os 12 anos é muito difícil colocar ou minimizar os elementos (parâmetro utilizado pelos psicólogos). A partir dessa idade a pessoa tem que aprender a conviver com esses elementos.

Consciência = a pessoa tem consciência de seu caráter, de sua personalidade, a não ser que seja um psicopata.

Relações com o meio ambiente = o indivíduo, sabendo de suas características, irá procurar pessoas semelhantes, com o mesmo gosto que o seu, para formar seu grupo de convívio = “Diga-me com quem andas que te direi quem és”.

Personalidade psico tímica
A pessoa portadora dessa personalidade sempre precisa de um 3º para decidir por si mesma. O ônus de uma decisão lhe causa grande angústia. O que o outro decidir estará bem para ela. Este tipo de personalidade não é compatível com postos de comando.

A preocupação em tentar formar tipos levou os autores a classificar biótipos. Kletner classificou 3 grupos :
1) Leptosômico = indivíduo alto, magro, introvertido, voltado para si, mais inteligente. Tem tendências a 171 pois a aplicação de golpes exige grande astúcia e inteligência.

2) Piqno = sujeito baixo, gordo, alegre, expansivo, incapaz de cometer um crime.
3) Atlético = é violento.

Caiu por terra essa tentativa de focar o comportamento, a personalidade com o tipo físico. O comportamento é a somatória de nossas experiências e vai nos colocar dentro de um determinado tipo.

Dentro da psiquiatria forense temos :
1) Debilidade mental (oligo frenia)
2) Neuroses (transtornos neuróticos)
3) Psicopata (transtornos de personalidade)
4) Delinqüência (ação anti ou di-social)
5) Alcoolismo e os transtornos mentais que causa
6) Demência = síndromes mentais orgânicas (Alzheimer)
7) Psicoses

1) Debilidade mental
Oligofrenia é uma condição de desenvolvimento interrompido ou incompleto, da mente, a qual é especialmente caracterizada por comprometimento e habilidades manifestadas durante o período de desenvolvimento, as quais contribuem para o nível global de inteligência, isto é, aptidões cognitivas, de linguagem, motoras e sociais.
Um filho que não anda na idade adequada, ou não se relaciona com os amiguinhos da escola. É manifestação de um problema do retardo mental, do desenvolvimento da mente.

Classificação das oligofrenias era feita de acordo com maiores ou menores intensidades, de acordo com um teste que indicava o QI :
- Idiota
- Imbecil
- Débil mental
- Parvo

Hoje só se faz uma avaliação onde se vê o comprometimento do seu desenvolvimento mental, conforme mais ou menos intenso ocaso.
Oligofrênico = caso de interdição

30.09.04

2) Neuroses
Neurose é um distúrbio muito difundido. Está ligado á vida psíquica do indivíduo, mas não altera sua personalidade. Também não tem alteração anatômica. Quanto à alteração bio-química ainda não se sabe.
O estado neurótico é uma resposta a uma ansiedade, um medo, uma “fobia” : indivíduo tem medo de qualquer cachorro, até mesmo de um chiuaua. Ou então tem medo de qualquer bicho que tenha pena. Pode ser que a pessoa tenha tido uma experiência traumatizante na infância (uma galinha choca a atacou).
A neurose tem o condão da desproporcionalidade (um sujeito enorme tem medo do chiuaua. A neurose pode ser individual e coletiva.
Um fator que gera neurose é a insegurança : prova da Rosa. A primeira coisa que provoca essa neurose é estudar muito e não conseguir boa nota. Gera insegurança e passa a ser neurotizante o fator conhecido ou não que reflete-se no medo.
Às vezes não conseguimos estabelecer o nexo da causa (tenho medo de altura e não sei porque).

As neuroses dividem-se em grupos :
a) Neurose de angústia está relacionada com desordem neuro-vegetativa.
A somatização de uma angústia pode paralisar um membro ou cegar a pessoa momentaneamente.
Esposa que sabe que o marido a trai, ao vê-lo sair de casa á noite, sofre paralisia na mão, que entorta. Ou então desmaia. Os médicos utilizam produtos mais agressivos para reverter esse quadro que mostra insatisfação psíquica da pessoa. Pinga gotas de substância na narina da pessoa que volta a si imediatamente. Pode também ocorrer dermatite ou gastrite em virtude da neurose. O tique nervoso é decorrente da neurose de angústia.

b) Neurose fóbica
O indivíduo é caracterizado por fuga de objetos relacionados ao conflito. É comum e freqüente. Se manifesta por certos rituais. Lembra a neurose obsessiva : usa fitas amarradas no pulso, figa no pescoço, ferradura pendurada no chaveiro : reverte para si mesma como se fosse uma segurança contra algo inesperado. Dentro da racionalidade, esses símbolos não servem para nada. Mas para quem acredita a falta deles pode se transformar em neurose de angústia.

c) Neurose estérica
Parece e complementa a neurose de angústia. Na estérica há maior somatização (pessoas que travam a mão ou ficam momentaneamente cegas).

Os tipos de neuroses estão interligados, ocorrem simultaneamente uns aos outros. Rói unhas porque tem angústia que é somatizada assim. A um certo tempo para de roer as unhas pois não tem mais a neurose. O fato desencadeante da neurose foi resolvido.


06.10.04

PSICO PATOLOGIAS

É o transtorno da personalidade.
Definição Zachias :
Psicopatas não sentem, não raciocinam e não agem como pessoas normais.

Definição da Organização Mundial de Saúde (CID – Código Internacional de Doenças)
Psicopatia é uma perturbação grave da constituição dos caracteres e das tendências comportamentais do indivíduo, usualmente envolvendo várias áreas da personalidade, quase sempre associada a considerável ruptura pessoal e social.
O transtorno tende a aparecer no final da infância ou na adolescência e continua a se manifestar ao longo da idade adulta.
O indivíduo tem ou um comportamento agressivo (mata pintinhos apertando com as mãos), ou é extremamente isolado.

Nós exercemos papéis na sociedade como aluno, esposa, funcionário, etc. Quando há desagregação da personalidade todos os papéis são atingidos. A desagregação tem repercussão social : não ocorre só em nível familiar, mas transborda todos os limites.

Há 10 pontos onde se pode observar a alteração dos caracteres e tendências dos indivíduos, observados por 667 Psiquiatras, reunidos em Congresso :

1) O psicopata não aprende pela experiência, como a maioria dos seres humanos. Adquirimos cultura com a convivência : o direito consuetudinário é baseado em costumes sociais. A Inglaterra tem seus valores legais transmitidos através da tradição. O Brasil tem como tradição o carnaval, a feijoada, etc.
O psicopata não assimila o comportamento por estar perto das outras pessoas, por estar inserido na sociedade. O mundo em que vive é outro, só dele. Lá tem um nexo que para nós é estranho.

2) Falta-lhe senso de responsabilidade = inimputável. Não tem entendimento segundo nossos padrões.

3) É incapaz de estabelecer relações significativas. As relações familiares não têm para ele o mesmo valor que para nós.

4) Falta-lhe controle sobre os impulsos (auto crítica).
“Id” = expressão ampla do que entendemos como instinto
“Ego” = relacionamento
“Super ego” = crítica que controla o id
O psicopata não tem esse controle.

5) Falta-lhe senso moral. É amoral (pelo menos dentro do que nós entendemos como moral).

6) A psicopatia tem característica crônica ou periodicamente anti-social. O quadro psicótico evolui. O quadro agudo é chamado surto. À medida que o tempo os surtos passarão a ocorrer cada vez mais freqüentes e com duração mais prolongada, até que na idade adulta o indivíduo mergulha, definitivamente, em seu mundo especial, não retornando mais ao nosso.
Porém não tem nada a ver inteligência com psicopatia. O psicopata pode ser extremamente inteligente. O tratamento consegue retirá-lo do surto mas com o tempo não fará mais efeito.
Autistas são esquizofrênicos. Não há cura para essa doença.

Filme “Melhor impossível”, onde personagem não pisa em linhas. Tem comportamento repetitivo. Leva seus próprios talheres ao restaurante. Não consegue dizer à garçonete que gosta dela. Este personagem não é um psicopata. Seu comportamento não é comum, mas é normal. Tem personalidade esquizóide. Pode ser que degenere, transformando-se em esquizofrenia.

7) A punição não lhe altera o comportamento.

8) É emocionalmente imaturo. Há grande desproporção de emoções durante os surtos. Tem comportamento compatível com o esquizóide.

9) É incapaz de sentir culpa (remorso).

10) É egocêntrico.

“Fácies” é marmórea (expressão impessoal, sem sentimentos). Não tem arrependimento. Crime do Jabaquara. Mãe pede ao filho para abaixar volume do rádio. Filho abaixa, pega revólver, atira na mãe e no pai. Divide o corpo do pai em 2. Leva metade para porta malas do Chevette. Vai dormir pois está cansado. Sangue escorre pelo carro e vizinhos chamam polícia que ao chegar encontra o rapaz adormecido, calmo. Diz que estava muito cansado.
Recebe medida de segurança por tempo indeterminado. Não há possibilidade de reversão do seu quadro.

Chico Picadinho só matava prostitutas. Na infância assistia a mãe, prostituta, relacionar-se com os homens. Desenvolveu sentimento de traição (a mãe o traía). Desenvolve hábito de matar (serial killer). Quer dar um basta naquilo que o desagrada. É fácil diagnosticar o psicopata : geralmente há um gatilho que aciona o surto de agressão. O difícil é descobrir o que é que aciona o gatilho.

Maníaco do Parque não é psicopata no entender do Prof. Queima documentos das vítimas e as enterra para destruir as provas contra ele, ou seja, tem consciência do que faz. É facínora, frio, calculista. Tem um desvio de comportamento mas não é psicopata.

Transtorno hereditário familiar DIFERENTE de transtorno genético.

Transtorno bi-polar = psicose maníaco depressiva
Psicose não tem a ver com neurose. A característica da psicose é que o indivíduo alterna, dentro dele, estamos de muita depressão e outros de muita alegria, ambos sem qualquer motivo que acione. A tristeza é exagerada e não tem nexo : fica triste porque perdeu a Fazenda, mas na realidade não tem a Fazenda. Quebrou um ovo que iria vender, comprar galinhas para criar, comprar a chácara, trocar pela Fazenda...
Ou então tem uma bondade exagerada : pródigo. Compra 9 carros sem nenhuma necessidade.
Tem correspondência na personalidade ciclo-tímica = não sabe o que quer. Não sabe se quer ir ao restaurante chinês ou comer pizza. Volta 5 vezes para verificar se fechou o carro. Faz um trabalho e revisa 10 vezes pois é inseguro.
Transforma-se em bi-polar, se houver progressão.

Nem todo psicótico mata, mas matar faz parte da personalidade psicótica.

Há critérios que o psiquiatra verifica para avaliar :
1) Vestimenta do perturbado é estapafúrdia, higiene é comprometida.
2) Espaço-tempo = não se localiza no espaço e tempo comum às pessoas.
3) Memória de evocação (o que lembramos, o que recordamos) e memória de cognição (absorção do que é dito, do que é ensinado).
4) O pensamento não é estruturado. Não consegue formar uma frase com determinada palavra. Há lacunas e não consegue juntar e coordenar o pensamento.
5) Humor = não tem reações (face marmórea). Para ele nada significa ter matado alguém.
6) Inteligência pode ser desenvolvida.

Assistir “Código do Inferno”.

14.10.04

DELINQUÊNCIA E ALCOOLISMO

O sentido leigo tem a mesma conotação do que o sentido técnico da palavra delinqüente?
Costumamos dizer que faz “racha” é um delinqüente. Mas na verdade todo nós já fizemos uma vez ou outra na vida. Assim a delinqüência é entendida como sendo a forma reiterada de fazer “rachas” e não quando ocorre uma só vez.

Há dois tipos de delinqüência :
1) O indivíduo delinqüente com comportamento anti social.
2) O indivíduo delinqüente com comportamento di social.

Anti social
Antigamente todas as alterações de comportamento tinham como preâmbulo uma delinqüência. Hoje a delinqüência é entendida como o preâmbulo de uma psicose (uma doença da cabeça). É o prenúncio de uma patologia mental.
A delinqüência anti social é um transtorno de personalidade usualmente vindo da atenção por uma disparidade flagrante entre o comportamento e as normas sociais predominantes e o comportamento do indivíduo.

A delinqüência anti social é caracterizada por :
a) indiferença sensível pelos sentimentos alheios .
b) atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito por normas, regras e obrigações sociais.
c) incapacidade de manter relacionamentos, embora não haja dificuldade em estabelecê-los.
d) muito baixa tolerância à frustração e baixo linear para a descarga de agressão, incluindo a violência.
e) incapacidade de experimentar culpa e aprender com a experiência, particularmente punição.
f) propensão marcante para culpar os outros ou oferecer racionalizações plausíveis para o comportamento que conflitou com a sociedade.

A delinqüência é sempre atitude reincidente. O elemento não aprende com a experiência ou punição; traduz características hereditárias de paranóia, comportamento maníaco-depressivo, etc.
Tem capacidade de organizar toda uma estrutura para explicar suas atitudes. Manipula as pessoas. Algumas características são mais marcantes do que as outras, embora todas estejam presentes.
Gosta de quebrar normas instituídas, chamar atenção sobre si, que a polícia o persiga, etc.
Despreza qualquer outra pessoa ou regra social.

Delinqüência di-social
Este tipo de delinqüente também manifesta desconsideração pelos códigos sociais, mas nesse caso isso é resultado de uma vida em ambientes de moral duvidosa.
O indivíduo não teve uma base familiar adequada : desde pequeno a mãe ordenava que trouxesse dinheiro para casa não importando onde o conseguisse.
Esta criança teria se transformado em outro tipo de adulto caso tivesse tido uma oportunidade real (criança de 12 anos que foi adotada por americanos e hoje é grande cirurgião. Sua última recordação do Brasil é um assalto praticado aos 12 anos).
Esse tipo de delinqüente é mercado por uma forte lealdade. Quando alguém lhe dá uma oportunidade se agarra à essa pessoa e lhe é extremamente fiel.
Também é chamado de delinqüente essencial.

ALCOOLISMO
É considerado alcoólatra todo aquele que tem dependência do álcool, ou seja, aquele que necessita de uma dose diária para “abrir o apetite”. A tendência do alcoólatra é a intensificação da quantidade de álcool ingerido, ao contrário do que ocorre na embriaguez, do alcoolismo agudo, que é fortuito, esporádico (bota fora).
Quando bebemos nossa auto crítica se perde. Criamos coragem para falar muita coisa que não falaríamos sóbrios. O super ego some, se esconde.
Por que nosso organismo prefere beber do que se alimentar?
O corpo humano é preguiçoso. O açúcar já está preparado para ser absorvido pelo organismo e é mais rápido esse processo do que assimilar o mecanismo alimentar.
Ao se ingerir bebida alcoólica o fígado não consegue neutralizar o álcool puro que começa a passar para o sangue e depois para o cérebro, deixando-nos mais alegres, mais expansivos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, alcoólatras são bebedores excessivos cuja dependência do álcool chega a ponto de acarretar-lhes perturbações mentais, além das alterações físicas.
Dependência é um estado psíquico e às vezes também físico, resultante da interação entre o organismo vivo e uma substância, caracterizado por um comportamento que inclui a compulsão para ingerir a droga de forma contínua ou periódica.
A dependência implica em uso de doses crescentes e a chamada síndrome de abstinência.
A cirrose é característica hereditária genética que às vezes acomete também quem não bebe.
A síndrome de abstinência acomete o usuário de qualquer tipo de droga. Quando o alcoólatra é internado para tratamento é necessário que, para não entrar na síndrome de abstinência, seja-lhe ministrado diariamente doses de álcool (solução tody).

Clinicamente falando há fases :
1) intoxicação
2) uso nocivo
3) síndrome de dependência
4) estado de abstinência (fica agressivo)
5) cérebro também é afetado = transtorno psicótico
6) síndrome de amnésia = o álcool produz lacunas no cérebro.


13.10.04

DEMÊNCIA E PSICOSE

Demência é o quadro caracterizado pelo enfraquecimento intelectual progressivo, global e incurável. O lado cognitivo e emocional também é atingido, tanto quanto o intelectual.
O quadro de demência é secundário. Geralmente também há alterações orgânicas : tumor no cérebro, arteriosclerose cerebral (falta de oxigenação = hipoxia – vai causar morte do tecido cerebral, o que acarretará mudanças de comportamento). Ex.: Uma pessoa de 80 anos passa a ter interesse sexual por crianças.

Auzeheimer também tem uma alteração vascular, mas ocorre em indivíduos em idade menor (40 anos). Os períodos de lacuna aumentam rapidamente.

Demência vascular = arteriosclerose
Substâncias psico ativas provocam alteração nos neurônios, causando delírio = ver coisas onde não existem.

Demência senil = programação genética. É sempre secundária a uma outra alteração orgânica. Quando há hemorragia causa seqüela ao tecido cerebral = dever de indenizar. Há prejuízo da atividade intelectual.

20.10.04

Psicose é gênero de doença e as diversas doenças psicopáticas são espécies, diferentemente de neurose que é apenas um distúrbio.
O termo “psicose” substitui “alienado mental” e “louco de todo gênero”. O termo “loucura” era usado muito amplamente. Italianos emigrantes vieram substituir mão de obra escrava negra. Os italianos eram obrigados a comprar alimentos na lojinha da fazenda para quem trabalhavam e nunca se viam livres de suas dívidas = eram explorados.
Não conseguiam concretizar o sonho trazido da terra natal : enriquecer. Queriam então voltar para sua terra mas não viam essa possibilidade dada a exploração de que eram vítimas. Assim, muitos entraram em processo de loucura e levados para o Juqueri. Lá eram esquecidos, os familiares pobres não tinha condições de visitá-los ou retirá-los de lá, permanecendo para sempre como loucos.

Loucura é considerado termo pejorativo, agressivo. Hoje se utiliza “psicose”.
Ose = doenças da articulação = processo degenerativo.

Síndrome esquizofrênica = série de sinais e sintomas que também participam de outras doenças. A gripe, p.ex., causa vários sintomas como febre, coriza, dor no corpo... Porém a febre não é sintoma apenas do processo gripal. Assim como a coriza. Porém quando somados os sintomas e sinais, fecha-se o quadro caracterizando-se determinada doença.
Na esquizofrenia há sintomas (sente) e sinais (vê) : o paciente olha para uma parede e vê um bicho (sintoma) = delírio = sintoma de que está tendo uma alucinação. Se fica extremamente isolado de todos isto é um sinal : o isolamento é um dos sinais da depressão.

Síndrome depressiva = o indivíduo fica isolado, profundamente triste. A tristeza não é superada e é imotivada.

Sublimar = conseguir transformar um sentimento em algo útil. Perder um filho e sublimar a tristeza dessa perda, dedicando-se a um trabalho social, p.ex.
Sentimos mais quando da morte de uma pessoa jovem do que de um velho pois há uma quebra da seqüência natural da vida.

Patologia se caracteriza pela desproporção entre o fato gerador e a conseqüência. Pelos sintomas do paciente verifica-se a intensidade. Um outro fator que permite a caracterização é por quanto tempo se arrasta o surto.
Analisa-se a afetividade, o pensamento, a criatividade.
Afetividade embotada = voltada para si mesmo.
Síndrome esquizofrênica é o pensamento desorganizado na forma e no conteúdo. O indivíduo com psico patologia tem a vontade comprometida.

21.10.04

RESUMINDO :

Psicose é o mesmo que psicopatia ou transtorno de personalidade. A psicose representa uma alteração na estrutura do psiquismo do indivíduo, enquanto que a neurose é um processo superficial, reativo a um determinado fator ou causa que gera na pessoa a fobia ou insegurança.
A psicose é um gênero enquanto que as diversas doenças psicopáticas são espécies.
O termo psicose substitui as palavras “alienado” e “louco”, que foram considerados agressivos à pessoa humana.
As diversas espécies de psicopatas se manifestam por sinais : “eu observo no paciente”, e sintomas : “o paciente refere ao examinador”, semelhante, por analogia, observado em um quadro gripal (febre, coriza, fotofobia, cansaço, dor no corpo...).
A somatória dos sinais e sintomas caracterizam uma síndrome gripal. Da mesma forma que a somatória que sinais e sintomas, agora pertinentes ao psiquismo (esquizofrênica, depressiva, maníaca, demencial, entre outras).
Isto posto, podemos observar, como ocorre na síndrome gripal, sintomas e sinais comuns a diversas psicopatias. Ex.: Baixa afetividade (síndrome depressiva – síndrome esquizofrênica). Baixa vontade (iniciativa) observado em síndrome depressiva, quadro demencial, etc.

Verborragia, verborréico = pessoa não consegue ser objetivo.


FORTUNÍSTICA