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sábado, 19 de abril de 2008

DACTILOSCOPIA

(Juan Vucetich)

Lançado em 1.891, foi introduzido no Brasil em 1.903.

Identifica a pessoa através dos desenhos formados pelas CRISTAS PAPILARES das extremidades digitais (polpas) presentes no 6º (SEXTO) MÊS de vida INTRA-UTERINA.

BASE: PRESENÇA DE “DELTA”.
DELTA
Sistema marginal + nuclear + basilar.

1º REGISTRO
Ficha dactiloscópica (idêntica aos 18 anos)

2º REGISTRO
Local do crime.

COMPARAÇÃO
V – verticilo .......... – 4 – 2 deltas
E – presilha externa – 3 – um delta à esquerda
I – presilha interna . – 2 – um delta à direita
A – arco .................. – 1 – ausência de delta



FÓRMULA DATILOSCÓPICA:


MÃO DIREITA
-------------------
MÃO ESQUERDA



1º DEDO (polegar) – sempre será letra
DEMAIS DEDOS – números

E – 1122
_______
I – 4421

Interpretar.

PONTOS IDENTIFICADORES:
ILHOTA, CORTADA, BIFURCAÇÃO, FORQUILHA, ENCERRO.
No Brasil, adotamos 12 pontos.

Se o indivíduo perdeu o dedo, é representado na fórmula por 0 (zero).
Se tem o dedo, mas não é possível representar (está machucado, por exemplo), é representado por X (xis).



REGISTRO PARA TIRAR RG

. mão esquerda mão direita
I – impressão - impressão - V
2 - impressão - impressão - 2
3 - impressão - impressão - 3
4 - impressão - impressão - 4
5 - impressão - impressão - 5

Essa ficha vai gerar a fórmula datiloscópica.
Quantos pontos de coincidência devem existir para decidir que aquela impressão é do suspeito?
No Brasil, adotamos 12 pontos. Isso é probabilidade.
Em cada país adota-se uma quantidade de pontos.
Fazemos uma varredura, no sentido horário.
Muitos países trabalham com apenas 8 pontos.

A impressão digital jhá pode ser observada a partir do SEXTO MÊS DE VIDA, DENTRO DO ÚTERO DA MÂE (NA GRAVIDEZ)

ANTROPOMETRIA

- através da medida do fêmur, pode-se estabelecer a ALTURA do de cujus.
- pela bacia, sabemos se é homem ou mulher – pela abertura, pela textura.
- o osso frontal é mais denso no homem que na mulher.

Sexo, altura, mas nada preciso.

Decídua (1ª dentição).
O dente do siso (3º molar) erupciona ao redor dos 18 e até os 20 anos.

Do ponto de vista médico legal, existe um dado interessante.
Na delegacia, o investigado se diz “de menor”.
Tira-se o R-X do PUNHO DIREITO: auxilia a definir se a pessoa é maior ou menor de 18 anos.

FONTALENAS
Definem se a criança é menor ou maior de 2 anos.

FICHA ODONTOLÓGICA
Em casos em que o corpo é carbonizado, por exemplo, sem a condição de exame de DNA, é possível. Mas, antes, deve-se passar por um dentista.
Faz-se a comparação.

TERAPIA DO RISO

A terapia mais eficaz contra uma série de males é a TERAPIA DO RISO.
É uma proteção orgânica interessante.

Um velhinho comemorando 60 anos de casamento. Convidou a esposa, a velhinha, a passarem a noite no mesmo hotel da lua de mel.
No jantar, perguntou à mulher qual foi o jantar da lua de mel.
- Foi sopa de aspargos.
- Pois é, mandei fazer sopa de aspargos.
- O mesmo garçom que nos serviu, contratei para que nos servisse.
Entra o garçom e os serve.
- Lembra-se do vinho?
- Um vinho caríssimo, alemão. Claro!
- Pois é, mandei vir.
Servem.
Ela diz: hoje está sendo uma dia tão especial que vou contar uma coisa a você: estou sentindo uma coisa que há muito tempo não sentia. Um calor, úmido, de baixo para cima.
E eu queria saber o que eu devo fazer para acalmar esse calor. Você tem alguma idéia?
- Tenho. Tira as tetas de dentro da sopa.

MANCHAS DE ESPERMA

Esperma é uma secreção sexual secretado pelo indivíduo do sexo masculino. É eliminado na ejaculação e serve para o transporte e alimento de uma célula chamada espermatozóide.
Pode ser que haja contaminação desse material?
Sim. HIV, etc.
Tem perigo engolir?
Em princípio, não, desde que se saiba quem é o parceiro. Mas é bom evitar doenças.
Hoje, a melhor forma de não ser descoberto o crime é não praticar o crime.
Se a mulher não quiser ter uma relação, o homem não consegue abrir suas pernas e penetra-la.
Porque ela tem muita força nos músculos das pernas.
Por isso o homem agride, bate, etc.
......................................................................................
..ooo.....X = laqueadura.................ooo..........................
..ooo..............................................ooo..........................
..........oXo................................oxo................................
................oooooooooooooooo...........x = óvulo............
..................o......ovário........o........................................
....................o.....................o.........................................
......................o.................o...........................................
........................o.............o.............................................
.............................o....o.................................................
....................o.... ..o....o.....o..........................................
................../.y\......o...o...../....\.......................................
.......................\................./............................................
.........................\............./..............................................
............................\......../................................................
.............................1.....1................................................
..........................._1.....1_..............................................

Quando o homem ejacula, o esperma é depositado no colo do útero (y). Daí, ele busca encontrar o óvulo (x), que encontra-se a meio caminho, entre o útero e os ovários.
A laqueadura, se houver, dá-se no ponto X, ou seja, isola os ovários.
O espermatozóide mais o óvulo gera o óvulo ou ovo.
Esse primeiro momento é o da FECUNDAÇÃO.
= MOMENTO 1.

O momento 2 é o da nidação. Quando o ovo desce e cola na parede do útero.
= MOMENTO 2.

QUAL O MOMENTO EM QUE COMEÇA A VIDA?
Para muitos, ocorre na fecundação.
Está crescendo os que defendem o momento da nidação.

Justifica alguns aspectos legais: a pílula do dia seguinte, o DIU, que impedem a nidação.
PARA A CIÊNCIA, A VIDA COMEÇA NO MOMENTO 3:
POR VOLTA DA 7ª (SÉTIMA) SEMANA, quando o cérebro começa a ter ATIVIDADE ELÉTRICA = SNC.

Quando a pessoa morre?
Com a morte encefálica. Assim como a morte dá-se com a falta de atividade cerebral, o início da vida também tem início com a atividade cerebral.

VASECTOMIA
Extingue a função reprodutora. Uma lesão corporal gravíssima, autorizada por lei.

MANCHA DE ESPERMA
Se eu estiver diante de uma manque que pode ser esperma:
O tecido fica com o aspecto de tecido engomado.

REAÇÕES DE ORIENTAÇÃO PARA A MANCHA DE ESPERMA

1. REAÇÃO DE FLORENCE

2. REAÇÃO DE BARBÉRIO

3. REAÇÃO DE FOSFATASE ÁCIDA

Tanto a Reação de Florence (1) como a Reação de Barbério (2) são QUÍMICAS. Se positiva, a mancha PODE SER esperma.

A Reação de Fosfatase Ácida (3) baseia-se em uma enzima.
Toda vez que estiver diante de uma palavra terminada em –ase, é enzima.
A quantidade de enzimas no esperma é muito grande.
Se positiva, PODE SER esperma.


REAÇÃO DE CERTEZA
Reação de CORIN STOCKS
Tenta visualizar a célula espermatozóde. Se conseguir visualizar, a substância é esperma.
Se o homem é vasectomizado, não haverão espermatozóides.


SEMEN
”La búsqueda de semen en forma líquida se efectuará en la región vaginal y en caso de sodomía en la zona anal; y si es en forma de mancha, se observará principalmente en la región pubiana y en cara interna de muslos.
Las manchas de esperma presentan características determinadas en razón al soporte en donde asienta, que puede ser:
Sobre tejido absorbente (sábanas, pañuelos, ropas, etc.), preferentemente de color blanco o claro, se identifica la mancha de esperma por lo siguiente:
Color amarillento y en forma de bordes irregulares similar a los mapas topográficos.[7]
Aspectos al tacto.
Producen efecto de apergaminamiento y almidonamiento del soporte.
Sobre tejido no absorbente o impermeable. Presenta un doble aspecto derivado del tipo de superficie, a saber:
Superficie rugosa: El esperma formará costras o escamas más o menos grandes de color blanquecino transparente.
Superficie lisa: El esperma en este tipo de soportes se extiende formando una mancha grande, delgada y casi transparente, poco visible en superficies oscuras.
La búsqueda y localización de esperma se realizará
Con radiación de Lámpara de Word. En cuyo caso ésta se manifiesta por “fluorescencia blanca amarillenta” (fluorescencia espermática), aumentando la intensidad de tono amarillo con el paso del tiempo. Se diferencia dicha fluorescencia con otras procedentes de distintas sustancias biológicas, como saliva, orina, mucosidades, etc.
Detectada la posible mancha de esperma por radiación ultravioleta, se enmarca con lápiz para indicar el lugar en donde ha sido visualizada, para poder llevarla al laboratorio.
Debe tenerse en cuenta durante la exploración con Lámpara de Word, que puede no percibirse manchas de esperma previamente lavadas con detergentes.
Además de la radiación ultravioleta como diagnóstico de orientación se puede aplicar el siguiente ensayo:
Prueba de Alizarina, que aún no siendo específica ofrece la ventaja de que posibilita la acción de posteriores pruebas analíticas.
El Método de aplicación de la Prueba de Alizarina consiste en pulverizar la mancha sospechosa con Sulfato de Alizarina Sódica en solución acuosa (10 mg. De reactivo en 100 cc. de agua). Si es mancha de esperma, esta se colorea de violeta.
Gisbert Calabuig aconseja que inmediatamente se han recogido restos de líquido seminal, se procede hacer unas extensiones sobre un porta para investigar los espermios. El resto se macera en una solución de C1H O, 1 N y se dedica a investigaciones complementarias.

TRASLADO DE MANCHAS DE ESPERMA
El traslado de la mancha de esperma se hará con su correspondiente soporte. Si esto no fuere posible se raspará la mancha con precaución, envolviendo las costritas en papel satinado, teniendo siempre presente la poca resistencia del espermatozoide.
Como norma general para envió al laboratorio de las muestras se colocarán éstas con dos trozos de cartón, uno a cada lado, para impedir el frotamiento de las telas, no doblando ni arrugando, ni enrollando los tejidos manchados, procurando evitar perdidas de sustancia, que luego pueden necesitarse.

PRUEBAS ANALITICAS PARA LA IDENTIFICACIÓN DE MANCHAS DE ESPERMA
Además de las Pruebas de Orientación: la de fluorescencia y la de la Alzarían, se efectuarán en los Laboratorios de Analítica Forense Pruebas de Certeza.
Pruebas de certeza
La determinación de esperma se pone de manifiesto con la identificación de un espermatozoide en la mancha. Lo que se realiza a través del examen microscópico. Con el microscopio electrónico de barrido (S.E.M. o Scanning electron microscopy), mediante técnicas de Berheim y Concheiro, se consiguen, incluso identificar el espermatozoide sólo con la presencia de la cabeza.
La metodología analítica de observación del espermatozoide, varía en razón de las distintas técnicas de extracción o aislamiento de dicha cédula. Gisbert Calabuig propone los siguientes procedimientos de extracción o aislamiento del espermatozoide:
Maceración simple, centrifugación, o raspado con un escalpelo del tejido macerado y depósito de los productos así obtenidos en un porta.
Destrucción del soporte con ácido sulfúrico al 80%, que destruye al tejido y no a los espermios.
Tinción de los espermatozoides sin separación del tejido: la mancha macerada se disocia con dos agujas finas y los hilos se tiñen con los colorantes habituales o con técnicas de impregnación argéntica, propuesta por Pellisier y Cordonier y los españoles Perez – Villamil y Fuster.
En los últimos años se ha propuesto el empleo de técnicas ultrasónicas para separar a los espermatozoides del soporte. Según marcinkowski (1966) y Gluckman (1968) estas técnicas dan un porcentaje de recuperación celular muy superior a los métodos convencionales.
Otra técnica que concede buenos resultados es la aplicación en citología de filtración sobre Millipore y tinción.
Consiste este método en pasar el macerado a través de un filtro de Millipore, tiñiendo éste directamente tras de la correspondiente fijación y diafanización (Marcoux, 1965).
Puede ocurrir que en la mancha no se encuentren espermatozoides, lo que no quiere decir que ésta no sea semen o esperma, por cualquiera de estas razones:
Por tratarse de sujeto azoospérmico (carente de espermatozoides).
Espermatozoides destruidos, por ejemplo como consecuencia de deshidratación de los espermatozoides.
Imposibilidad de separar el espermatozoide del soporte (adherido tenazmente al tejido) impidiendo su coloración.
Si se investiga una zona de la mancha en la que carezca de espermatozoides.

ESPERMA
El esperma lo componen dos sustancias distintas: los espermatozoides y el plasma seminal.
El espermatozoide es una cédula que observada al microscopio se la identifica por sus características peculiares: cabeza, cuello y cola o flagelo.
El plasma seminal es el líquido que contiene a los espermatozoides (de 200 a 400 millones de espermatozoides en una eyaculación normal).
El esperma total recién emitido es un líquido filante, cremoso, de color opalino, que tiende a amarillo verdoso cuando pasa el tiempo, y de olor típico (Gisbert Calabuig, J.A. Medicina Legal y Toxicología).

REAÇÃO DE CERTEZA e REAÇÃO DE ORIENTAÇÃO

REAÇÃO DE CERTEZA
É aquela que quanto positiva define de forma categórica a natureza de uma determinada substância.

REAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
É aquela que, se positiva, estima com probabilidade (pode ser) a natureza de uma determinada substância

CAI EM CONCURSO

A pegadinha é:
Em uma das afirmações dirão que a reação de orientação, quando negativa, afasta a possibilidade.

ESTÁ CORRETO.

A reação de certeza dia => é.

A reação de orientação diz => pode ser. Mas se analisada, for verificado que não é, não é.

MODUS OPERANDI DE UM CRIMINOSO

DOIS TIROS NA CABEÇA
 é um matador profissional. Não mais, não menor tiros.
 Não no coração. Até prova em contrário.
 Quem tem ódio tem ódio de alguém ou de alguma família.

CRIMINOLOGIA

Criminologia é a matéria que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle do Estado (o controle social).
É uma ciência empírica.
Isso significa que ela depende de dados que ela observa no campo.
Depende de outras ciências para elaborar suas teses.
É o caso da Economia, da Sociologia, da própria Medicina Forense, entre outras.
O interesse da criminologia faz-se mais importante porque ela faz um raio-x entre a sociedade. Portanto, deveria se fazer um estudo comparativo entre uma sociedade e outra.
Em nosso meio esse estudo deveria ser visto com reserva. Há alguns dias, o professor perguntou quem já foi assaltado.
Disse que ali haviam dois grupos: o que já foi e o que será assaltado.
Perguntou, também, quem fez o BO. Alguns levantaram a mão.
O motivo pelo qual muitos deixam de registrar a ocorrência gira em torno do constrangimento e pelo fato de muitos roubos serem de pequena monta. Também o ambiente: não é agradável freqüentar as delegacias. E, por fim, pode-se alegar a falta de tempo.
A nossa ciência criminológica já começa a apresentar descrédito devido a índices estatais não abrangidos.
O que não invalida a Ciência Criminológica. Na medida em que esses desvios forem corrigidos, ela será muito importante para nós.

ESCOLAS
- POSITIVA
- CLÁSSICA
- ECLÉTICA

Relacionar, nessas escolas, o que significa o CRIME, a AÇÃO DO CRIMINOSO e PENA que servirá de desestímulo.


ESCOLA POSITIVA
Surge à luz do positivismo – tudo deveria ser demonstrado cientificamente. Tudo tem que ter uma lógica.
Darwin.
Para essa escola, o indivíduo é criminoso por uma questão de herança genética ou hereditária.
A sua agressividade, a sua falta de atividade social, decorrem da genética => DETERMINISMO GENÉTICO.
Ele não tem escolha.
Se ele cometer um ilícito, será considerado somente um FATO SOCIAL, haja vista que na sociedade há indivíduos que não interagem.
Não se fala em PENA.
O indivíduo é uma ameaça e deve ser apartado.
Nós chamamos a isso, hoje, de MEDIDA DE SEGURANÇA, porque ele será afastado para tratamento.
A intensidade varia de indivíduo para indivíduo. O tratamento para os indivíduos que pudessem compreender pode ajudar, caso contrário, será afastado para sempre.

ESCOLA CLÁSSICA
A pessoa tem o LIVRE ARBÍTRIO.
O indivíduo é criminoso SE ELE QUISER.
Aqui tem sentido falarmos de PENA – no sentido de CASTIGO, que visa a RESSOCIALIZAÇÃO.


Essas duas escolas são excludentes.


ESCOLA ECLÉTICA
A aplicada no Brasil. Aqui, tanto o crime como o criminoso dependem do caso concreto.
Posso aplicar tanto a medida de segurança como a pena.
BRASIL => ESCOLA ECLÉTICA



PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
Por muito tempo, a vítima ocupou uma posição passiva diante do fato criminoso.
Há algumas décadas, isso deixou de existir.
Existem indivíduos que ignoram o papel de vítima, ou facilitam esse papel.


MINISSAIA E MECÂNICO
A garota leva o carro para o mecânico. Ele, deitado no chão, ela, em pé, ao seu lado, com as pernas à mostra. Ele a agarra. Porque ela “quer”.
Divergência na classe. Por que não brincou, antes, não lançou algum dito jocoso, não insinuou?
Porque o código dele é diferente do dela.

EGO, SUPEREGO E ID

Outro fato real da década de 70:
Garota aceita convite de rapaz. Ele tranca a porta e a força. Ela toma de uma faca e o golpeia. Não tenta matá-lo, ainda porque o golpe atinge a virilha.
Mas, como atinge a artéria femural, acaba o rapaz por morrer, vítima do golpe.
O caso foi julgado pelo tribunal do júri. Quem escolheria para jurados, na ocasião?
Mulheres e homens maiores de 40 anos? Para o advogado, não.

Dia após dia. São colocadas pessoas que cometeram crimes diferentes nos presídios. Crimes diferentes, criminosos diferentes.
Confundimos presídios com depósitos de presos, ferindo o princípio da dignidade humana. São colocados em um mundo, onde têm que lutar pela sobrevivência.
São colocados todos na mesma vala comum. Não é benefício para ninguém, nem para a própria sociedade.

BECARIA – Dos Delitos e Das Penas
A pena tem um objetivo: dar um exemplo para a sociedade. E tem um tempo para que isso aconteça. Senão, acaba sendo um incentivo.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida existe para ser vivida, não adiada.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches