CRIMINOLOGIA

Criminologia é a matéria que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle do Estado (o controle social).
É uma ciência empírica.
Isso significa que ela depende de dados que ela observa no campo.
Depende de outras ciências para elaborar suas teses.
É o caso da Economia, da Sociologia, da própria Medicina Forense, entre outras.
O interesse da criminologia faz-se mais importante porque ela faz um raio-x entre a sociedade. Portanto, deveria se fazer um estudo comparativo entre uma sociedade e outra.
Em nosso meio esse estudo deveria ser visto com reserva. Há alguns dias, o professor perguntou quem já foi assaltado.
Disse que ali haviam dois grupos: o que já foi e o que será assaltado.
Perguntou, também, quem fez o BO. Alguns levantaram a mão.
O motivo pelo qual muitos deixam de registrar a ocorrência gira em torno do constrangimento e pelo fato de muitos roubos serem de pequena monta. Também o ambiente: não é agradável freqüentar as delegacias. E, por fim, pode-se alegar a falta de tempo.
A nossa ciência criminológica já começa a apresentar descrédito devido a índices estatais não abrangidos.
O que não invalida a Ciência Criminológica. Na medida em que esses desvios forem corrigidos, ela será muito importante para nós.

ESCOLAS
- POSITIVA
- CLÁSSICA
- ECLÉTICA

Relacionar, nessas escolas, o que significa o CRIME, a AÇÃO DO CRIMINOSO e PENA que servirá de desestímulo.


ESCOLA POSITIVA
Surge à luz do positivismo – tudo deveria ser demonstrado cientificamente. Tudo tem que ter uma lógica.
Darwin.
Para essa escola, o indivíduo é criminoso por uma questão de herança genética ou hereditária.
A sua agressividade, a sua falta de atividade social, decorrem da genética => DETERMINISMO GENÉTICO.
Ele não tem escolha.
Se ele cometer um ilícito, será considerado somente um FATO SOCIAL, haja vista que na sociedade há indivíduos que não interagem.
Não se fala em PENA.
O indivíduo é uma ameaça e deve ser apartado.
Nós chamamos a isso, hoje, de MEDIDA DE SEGURANÇA, porque ele será afastado para tratamento.
A intensidade varia de indivíduo para indivíduo. O tratamento para os indivíduos que pudessem compreender pode ajudar, caso contrário, será afastado para sempre.

ESCOLA CLÁSSICA
A pessoa tem o LIVRE ARBÍTRIO.
O indivíduo é criminoso SE ELE QUISER.
Aqui tem sentido falarmos de PENA – no sentido de CASTIGO, que visa a RESSOCIALIZAÇÃO.


Essas duas escolas são excludentes.


ESCOLA ECLÉTICA
A aplicada no Brasil. Aqui, tanto o crime como o criminoso dependem do caso concreto.
Posso aplicar tanto a medida de segurança como a pena.
BRASIL => ESCOLA ECLÉTICA



PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
Por muito tempo, a vítima ocupou uma posição passiva diante do fato criminoso.
Há algumas décadas, isso deixou de existir.
Existem indivíduos que ignoram o papel de vítima, ou facilitam esse papel.


MINISSAIA E MECÂNICO
A garota leva o carro para o mecânico. Ele, deitado no chão, ela, em pé, ao seu lado, com as pernas à mostra. Ele a agarra. Porque ela “quer”.
Divergência na classe. Por que não brincou, antes, não lançou algum dito jocoso, não insinuou?
Porque o código dele é diferente do dela.

EGO, SUPEREGO E ID

Outro fato real da década de 70:
Garota aceita convite de rapaz. Ele tranca a porta e a força. Ela toma de uma faca e o golpeia. Não tenta matá-lo, ainda porque o golpe atinge a virilha.
Mas, como atinge a artéria femural, acaba o rapaz por morrer, vítima do golpe.
O caso foi julgado pelo tribunal do júri. Quem escolheria para jurados, na ocasião?
Mulheres e homens maiores de 40 anos? Para o advogado, não.

Dia após dia. São colocadas pessoas que cometeram crimes diferentes nos presídios. Crimes diferentes, criminosos diferentes.
Confundimos presídios com depósitos de presos, ferindo o princípio da dignidade humana. São colocados em um mundo, onde têm que lutar pela sobrevivência.
São colocados todos na mesma vala comum. Não é benefício para ninguém, nem para a própria sociedade.

BECARIA – Dos Delitos e Das Penas
A pena tem um objetivo: dar um exemplo para a sociedade. E tem um tempo para que isso aconteça. Senão, acaba sendo um incentivo.