Anotações de sala de aula fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Antonio Wagner Rosino, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
Alguém chega com o carro em sua casa e um garoto com um estilete quer o carro.
O motorista tem dois metros de altura. O garoto dá uma estiletada na região femural. Há uma hemorragia, muito forte. Esse tipo de hemorragia deve ser estancada em segundos, ou a pessoa morre.
Pergunta-se? Será que o garoto sabia que nessa região passava um vaso sanguíneo desse porte? Não, são sabia.
O que a lei espera é o conhecimento público e notório.
Para que eu possa desqualificar a lesão corporal seguida de morte é preciso provar a ignorância do indivíduo.
Nós, por exemplo, a partir de hoje não podemos alegar a ignorância.
LESÕES CORPORAIS GRAVÍSSIMAS
Vimos três:
1 - incapacidade PERMANENTE para o trabalho
2 - enfermidade incurável
3 - perda de membro, sentido ou função
4 - aborto
5 - deformidade permanente
ENFERMIDADE INCURÁVEL
O câncer é curável. A pressão alta, o diabetes, a artrite reumatóide são controláveis, mas não curáveis.
O que nos interessa do ponto de vista jurídico?
Temos visto os TRAUMA CRANIO-ENCEFÁLICOS. Vemos o antes o pós acidente, em função do trauma.
Podem ocorrer:
- cefaléias intensas,
- convulsões,
- perda de memória.
Vemos a materialidade da lesão, em um exame.
DEFORMIDADE PERMANENTE
- visível,
- constrangedor,
- etc.
Quando eu qualificar esta lesão, não posso esquecer de qualificar quem sofre esta lesão:
- idade,
- profissão,
- estado civil,
- etc.
É preciso que seja permanente.
O RESTITUTIO AD INTEGRO
Não é possível com cirurgia plástica. Não existe isso em medicina.
ENDORFINAS
Jacó estava morrendo, na UTI do hospital.
Mandaram chamar sua mulher, a Sara.
- Tenho poucas horas de vida. Vou fazer uma pergunta, para você Sara. Você não vai mentir para um moribundo.
- Claro, Jacó. Quarenta anos juntos.
- Você já me traiu alguma vez? Diga, diga sem medo.
- Oh, Jacó!
- Diga, diga sem medo. Estou morrendo e preciso saber a verdade.
- Apenas três vezes, Jacó.
- Que sem-vergonha!
- Eu fiz para te ajudar! Lembra, no começo, você queria comprar a lojinha?
- Sim. Ele não queria vender. Ao final, mudou de idéia.
- Pois é, Jacó. Naquela noite ...
- Eu perdôo você. E a segunda vez?
- Lembra daquele fiscal que apareceu na loja?
- E que acabou desistindo de multar?
- Ele, Jacó. Naquela noite ...
- É, eu perdôo você. E a terceira vez?
- Você lembra quando quis concorrer para presidente da associação e precisava de três mil votos?
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
COMO NASCEU ESTE BLOG?
Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.
Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.
Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.
Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.
Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).
Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.
Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.
Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.
Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.
Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.
O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.
Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).
O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.
O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.
Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches