Anotações de sala de aula fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Antonio Wagner Rosino, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
domingo, 13 de abril de 2008
INCAPACIDADE
1. CONTEXTUALIZAR
Um acidente. Quebra uma perna. 45 dias de imobilização. Mais 45 dias de fisioterapia. Somam 90 dias de afastamento.
ESTA INCAPACIDADE É PARCIAL OU TOTAL?
Rapaz, 25 anos, ajudante geral.
A INCAPACIDADE É TOTAL. TEMPORÁRIA.
2. O indivíduo perde a visão do olho.
Motorista de ônibus.
INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA.
APOSENTADORIA.
3. motorista de ônibus, com incapacidade total e definitiva.
O advogado entra com uma ação para receber o seguro de vida, por incapacidade total e definitiva. E não ganha a causa.
Porque não dá para projetar o que existe na área previdenciária ou na área securitária previdenciária para a área securitária.
Será?
Para o perito, se o autor está incapacitado para qualquer função, não estaria ele coberto?
LEI 8.213/91
ATÉ 200 FUNCIONÁRIOS – 2%
200 A 500 - 3%
500 A MIL - 4%
ACIMA DE MIL - 5%
É preciso ler a apólice, que é um contrato de adesão.
Nessa situação, a incapacidade total e definitiva tem um significado semelhante à morte.
Quando o juiz questiona os termos, o IMESC tem uma resposta. Se não questionar, o IMESC não poderá responder, porque não foi quesitado.
4. Um pianista. Perde os movimentos da mão direita.
Dano?
- anatômico,
- estético,
- moral,
- patrimonial,
- funcional?
SIM.
A incapacidade é TOTAL E DEFINITIVA.
5. O indivíduo, em razão da exposição ao asbesto (amianto), desenvolve um tumor maligno do pulmão: MESOTELIOMA.
É declarada a doença. Esse indivíduo trabalhava no escritório, o que não impedia que inalasse o pó.
DOENÇA DO TRABALHO.
- dano anatômico? Sim. Não vemos, porque é interno.
- estético? Não.
- funcional? Sim.
- moral? Sim.
INCAPACIDADE.
Pode ser gradual, conforme as nuances da doença. De PARCIAL A DEFINITIVA.
6. Piloto de avião. Perde a capacidade acústica. Irreversível. Total.
Pelos fins.
TOTAL E DEFINITIVA = PREVIDENCIÁRIO
PARCIAL DEFINITIVA = SECURITÁRIO
O nosso gerente perdeu os demais movimentos com os dedos, ficando apenas com o movimento de PINÇA.
DANOS
- moral
- estético
- anatômico
- funcional
Sim, ele tem todos.
E o dano anatômico?
Qual o movimento das mãos? Extensão, etc. Não pode mais escrever, dar as mãos.
Na tabela da SUSEP, tenho 2 possibilidades:
12 x 2 + 9 = 33 ou
50% = a mão.
50% de 50.000,00
= 25.000,00 x 4 = 100.000,00.
A tabela da SUSEP só nos dá o DANO ANATÔMICO.
Um percentual a ser indenizado em relação ao maior dano que o seguro prever.
O maior dano é a morte.
INVALIDEZ PERMANENTE
Leia-se: DANO PERMANENTE
PERDA DA VISÃO
Ambos os olhos = 100% de dano anatômico.
E o dano moral?
O dano Estético?
E se a pessoa era piloto de avião?
Cada caso é um caso.
Perda total de ambos os membros inferiores = 100%.
A perda não é amputação, mas a perda da função.
Perda de um olho = 30%.
Perda da mão = 60%.
Perda total e incurável dos dois ouvidos = 40%
De um ouvido = 20%
É “A PARTIR DE”.
O senhor é gerente comercial de uma empresa. Foi soltar fogos de artifício e perdeu:
- o terceiro, o quarto e o quinto dedos. Restaram apenas o primeiro e o segundo dedos da mão direita.
Idade: 37 anos.
DESTRO.
- dano patrimonial
- dano estético (anatômico)
- dano moral
- dano funcional
INDENIZAÇÃO:
Valor tabela SUSEP x 4
Teto tabela = 50 mil.
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LAUDO PERICIAL
Vale pelo conteúdo, não pelo volume. Deve ter, no máximo, três, quatro folhas.
É obrigatório:
1. IDENTIFICAÇÃO
nome, estado civil, RG, CPF, etc.
2. HISTÓRICO
O que o cliente contou.
3. ANTECEDENTES PESSOAIS E FAMILIARES
É importante que a pessoa seja responsável pelo dano que ela causou, não pelo causado por outros.
ASSISTENTE TÉCNICO
Contrato um assistente técnico, que é um ESPECIALISTA.
Ele emitirá um PARECER, e não um laudo.
EXISTEM DOIS TIPOS BÁSICOS DE PERÍCIA:
- PERÍCIA DIRETA
- PERÍCIA INDIRETA
É feita apenas por documentos. Depende da qualidade do documento que está sendo apresentado.
Depois de morto, examino o laudo da necropsia.
QUANDO A MORTE FOR VIOLENTA, ENVIAMOS O CORPO PARA O IML.
QUANDO NÃO É VIOLENTA, MAS HÁ SUSPEITAS, É ENVIADO PARA O SVO – SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DO ÓBITO.
É a morte da qual não sei a causa.
A documentação é importante, para a perícia indireta.
Porque o que não está nos autos não está no mundo.
Isso também se aplica à medicina legal.
ATESTADO DE ÓBITO
Obedece o princípio da razoabilidade
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UM PINHEIRO PRODUZ CERCA DE 320 KG DE PAPEL.
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GRÃ BRETANHA
Crianças que moram a 200 metros das redes de energia elétrica tem maior probabilidade de desenvolver leucemia. Segundo pesquisa da Universidade de Oxford.
No Brasil, a distância legal considerada segura é de 15 a 40 metros.
Em Portugal, de 25 metros.
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CELULAR – O QUE É FALAR MUITO?
Um dos parâmetros é a temperatura do celular.
Se esquentar, foi muito utilizado.
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ACIDENTE DO TRABALHO
DOENÇA PROFISSIONAL DO TRABALHO
PCMSO E
PPRA
TRAZER PARA A AULA
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ACIDENTE DO TRABALHO
É um fato inesperado, súbito, que ocorre com o indivíduo, tanto no ambiente do trabalho como fora, a serviço, no trajeto ou outro local.
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DOENÇA PROFISSIONAL
É a adquirida em razão de um determinado exercício profissional.
Exemplo: o cortador de pedra, se não usar os EPIs, inalará o pó de areia.
Pode ocasionar uma doença – SILICOSE.
Não adianta afastar.
TENDINITE
Ocorre a quem digita diretamente. É doença profissional.
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DOENÇA DO TRABALHO
É a que qualquer um pode adquirir, no exercício do seu trabalho regular, ainda que seu trabalho esteja dentro das norma da CLT, porque está incluso nessa situação o agravamento das lesões pré-existentes.
No momento em que o médico examina, no exame admissional, a responsabilidade é da empresa.
ESCOLIOSE
O indivíduo nasceu assim. Para ESSA coluna, carregar 20 k é semelhante a carregar uma tonelada.
Deve ser afastado do trabalho.
A responsabilidade é da empresa.
Se a empresa não viu, é problema dela.
A maioria das situações é enquadrada aqui.
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
COMO NASCEU ESTE BLOG?
Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.
Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.
Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.
Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.
Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).
Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.
Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.
Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.
Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.
Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.
O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.
Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).
O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.
O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.
Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches